Cassilândia, Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017

Últimas Notícias

31/05/2008 12:20

TRE do Rio já cassou 15 políticos por infidelidade

Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro já cassou 15 políticos por infidelidade partidária no estado, desde a aprovação, em outubro de 2007, de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limita a troca de partidos.

O último político a ser cassado pelo TRE do Rio de Janeiro foi o vereador Jader Maranhão, do município de Cordeiro, no norte fluminense. Maranhão perdeu o cargo na última quinta-feira (29). Eleito pelo Partido Verde, ele deixou a legenda e se filiou ao PT, em setembro do ano passado

Na mesma sessão, o TRE decidiu adiar o processo sobre infidelidade partidária contra o vereador de Conceição de Macabu, Luiz Carlos da Silva Fernandes. Já o processo contra o vereador Deilimar Barros da Silva, de Parari, foi extinto. Isso poque, segundo o tribunal, foi proposto fora do prazo determinado por lei.

De acordo com a resolução do TSE, os mandatos pertencem aos partidos, já que o sistema eleitoral do país é proporcional, para as eleições de deputados federais e estaduais e de vereadores - os demais cargos são ocupados pelo sistema majoritário (Presidente, governadores, senadores e prefeitos). Segundo o sistema proporcional, os mandatos são distribuídos levando em consideração a quantidade de votos recebida por cada partido e a quantidade de vagas no poder legislativo.

Na ocasião da aprovação, o TSE entendeu que as agremiações têm o direito de preservar a sua representação partidária. No entanto, os candidatos ainda podem recorrer à Justiça Eleitoral pedindo o desvinculação do partido por justa causa.




Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 19 de Janeiro de 2017
Quarta, 18 de Janeiro de 2017
21:49
Loteria
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
Terça, 17 de Janeiro de 2017
23:53
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)