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16/07/2007 15:47

TRE determina revisão eleitoral em 11 cidades

Paulo Ricardo Gomes - Midiamax

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul vai realizar uma Revisão Eleitoral – uma espécie de recadastramento de eleitores – em onze municípios do Estado. O objetivo é identificar fraudes no cadastro eleitoral. Segundo a corregedoria do TRE, a revisão é necessária porque nessas cidades o número de eleitores é igual ou maior do que 65% do número habitantes, o que levanta suspeitas.

As revisões começam no dia 6 de agosto nos municípios de Alcinópolis, Angélica, Costa Rica, Figueirão, Douradina, Jateí, Vicentina, Juti, Rochedo, Sonora e Taquarussu. O prazo para encerramento do trabalho é de 30 dias.

Segundo o TRE, a revisão vai confirmar quais fatores determinaram que o número de eleitores aumentasse nas cidades para saber se há ou não problemas. Além de fraudes, migrações populacionais e falecimentos podem justificar a diminuição da população.

Todos os eleitores que tiraram o título de eleitor em um dos 11 municípios, antes de 31 de maio deste ano, deverão comparecer aos postos de revisão – que ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral – para atualizar o cadastro. Será obrigatória a apresentação do título de eleitor, ou outro documento de identidade oficial, e de um comprovante de residência. Quem fez o título ou transferiu o domicílio eleitoral após esta data esta dispensado. O TRE expedirá editais e fará convocação na imprensa para alertar sobre o início da revisão.

Os eleitores que não comparecerem ou não tiverem a identidade ou a residência comprovada terão o título cancelado. Nos casos em que for comprovado algum tipo de fraude, como situações de duplicidade ou pluralidades de títulos e indícios de ilícito penal, os acusados terão que responder na Justiça pelo crime.

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