Já estão abertas as inscrições para o concurso público destinado a selecionar a logomarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ela representará o Poder Judiciário goiano em sua página eletrônica, cartazes, cartões, adesivos, pastas, publicações e outros. As inscrições são gratuitas e se encerrarão em 15 de fevereiro, podendo ser feitas via postal ou pessoalmente, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Centro de Comunicação Social do TJ-GO, na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, térreo, sala 120, Setor Oeste. O concurso, promovido pelo TJ-GO, por meio da Comissão Especial Julgadora, atende as diretrizes do Plano Estratégico 2007/2009.

De acordo com o Edital de Licitação nº 173/07, os interessados deverão retirar, nesse período e nos locais descritos, as fichas de formulário de inscrição, termo de cessão de direitos autorais e recibo de inscrição. O edital do concurso já está disponível no endereço http://www.tj.go.gov.br/Departamento/licitacao/editais.htm. O autor do trabalho vencedor receberá como prêmio R$ 3,5 mil em dinheiro e certificado de participação contendo o texto "vencedor do concurso", em data a ser determinada no ato de divulgação do resultado.

Segundo informa o edital, a logomarca deverá enfocar a importância das funções institucionais do Poder Judiciário na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assim como seu papel no contexto do Estado de Goiás. A logomarca terá de apresentar ainda identidade visual e simboliza com objetividade, simplicidade e clareza a ideologia do TJ-GO e do Estado de Goiás, sendo que sua simbologia gráfica terá de ser explicitada pelo autor.

A Comissão Especial Julgadora é composta de seis membros, indicados pelo Decreto Judiciário nº 1.716, de 11 de dezembro deste ano, que avaliará as logomarcas apresentadas, atribuindo-lhes notas de 0 a 10, resultantes da média aritmética dos pontos. Após a avaliação, os trabalhos serão encaminhados pela comissão ao Centro de Comunicação Social para a respectiva identificação, onde serão abertos os envelopes das inscrições. Não caberá recurso contra a decisão da comissão e a premiação destina-se apenas ao melhor trabalho apresentado, ou seja, aquele que obteve maior nota. O vencedor do concurso deverá se comprometer a cessão e a transferência plena ao TJ-GO, sem qualquer ônus e em caráter definitivo, de todos os direitos autorais para qualquer tipo de utilização, publicação, exposição ou reprodução. O resultado final será divulgado até 2 de abril de 2008 mediante publicação no Diário Oficial do Estado e pelo site do TJ-GO. (Myrelle Motta)