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09/02/2005 16:50

Suspenso trabalhos nas varas federais de MS e SP

Jacqueline Lopes / Campo Grande News

Está suspenso o expediente das varas federais de Mato Grosso do Sul e São Paulo. A presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, interrompeu temporariamente os prazos processuais e o expediente externo nas Subseções Judiciárias das Seções Judiciárias destes estados, durante os dias 9, 10 e 11 de fevereiro de 2005.
No período serão realizadas as audiências já designadas. As medidas de caráter urgente serão atendidas pelo plantão. Os Juizados Especiais Federais funcionarão normalmente.
A suspensão dos prazos e do expediente externo atende à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, da OAB Seção Mato Grosso do Sul e da Associação dos Advogados de São Paulo.
Além dos ofícios, o presidente da AASP, José Diogo Bastos Neto e a presidente em exercício da OAB São Paulo, Márcia Regina Machado Melaré foram recebidos pela presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel.
A Comissão Temporária dos Projetos do Sistema Único de Acompanhamento Processual da Terceira Região e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Mauricio Kato, manifestaram-se favoravelmente às medidas pleiteadas, já que consideram necessária a paralisação técnica do sistema para otimizar equipamentos e programas. O S3R começou a ser implantado, na Seção Judiciária de São Paulo, durante o recesso judiciário e foi disponibilizado para o público no dia 10 de janeiro. O sistema apresentou lentidão, que deve ser corrigida nos próximos dias, agravado devido à demanda represada em função do recesso.
O procurador da república Mauro Cichowski espera após o carnaval conseguir definir a situação dos índios terena, que brigam na Justiça pela permanência nas fazendas da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 63 km da Capital. O recurso do MPF (Ministério Público Federal) está sendo acompanhado em São Paulo, no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), pela procuradora Ana Lúcia Amaral, que aguarda a chegada do relator, que está em férias, para obter o resultado do pedido para que os índios permaneçam na área por mais um período.
Os indígenas perderam na Justiça Federal a quebra de braço com os proprietários. A ordem agora é para que desocupem as propriedades.
Mas, Cichowski responsável pelo recurso apresentado ao TRF3, espera conseguir o efeito suspensivo, ou seja, a ordem só poderá ser cumprida após decisão do TRF3.

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