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02/08/2012 07:43

STF altera rotinas para se adequar ao julgamento do mensalão

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília - O julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão, alterou significativamente a rotina do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de começar. O Tribunal vem se preparando há meses para a última etapa do processo, que começou a tramitar na Corte em 2005.

A primeira inovação técnica que o mensalão trouxe ao STF foi a digitalização integral do processo, prática inédita na Corte. O relator Joaquim Barbosa queria evitar que a retirada da papelada pelas partes interessadas pudesse atrasar um processo que já prometia durar além do esperado. Hoje os autos já reúnem mais de 50 mil páginas.

A extensão e complexidade do caso também levaram o tribunal a alterar a rotina de julgamentos. Em sessão administrativa, os ministros decidiram adicionar novos dias da semana para as sessões plenárias, usualmente realizadas às quartas e quintas. Um cronograma de julgamento foi fixado oficialmente.

Enquanto isso, a área administrativa do STF se desdobrava para montar um esquema especial de segurança e de cobertura de imprensa. A circulação dentro da Corte foi limitada, a segurança será reforçada e estruturas especiais foram montadas para atender à imprensa previamente cadastrada.

O impacto do julgamento do mensalão alterou até mesmo a rotina de outros órgãos que não têm ligação com o processo, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos os órgãos têm ministros do STF em sua composição, e por isso foram afetados.

O CNJ, que se reúne em sessões plenárias quinzenalmente às terças-feiras, concentrará as atividades no período da manhã na primeira etapa do julgamento, quando haverá sessões diárias para oitiva da acusação e das defesas. As turmas do STF, que se reúnem semanalmente nas tardes das terças-feiras, também mudarão para o horário da manhã.

No TSE, ficou combinado que as sessões plenárias, realizadas nas noites de terça e quinta-feira, começarão uma hora mais tarde que o usual, às 20h. A mudança foi acertada também para a primeira fase do julgamento.

Edição: Talita Cavalcante

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