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13/04/2006 07:55

Senado registra recorde em aprovação de matérias ontem

Agência Senado

Há onze anos assessorando diariamente a organização das sessões plenárias, o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, disse que o Senado registrou nesta quarta-feira (12) um recorde na aprovação de matérias na Casa. Segundo Carreiro, a Casa deliberou, entre medidas provisórias, projetos de lei, de resolução, de decreto legislativo e requerimentos, 94 proposições na sessão deliberativa que teve início às 14h da terça-feira (11), foi suspensa às 20h, reiniciou-se às 10h de quarta (12) e estendeu-se até às 19h.

Dentre as matérias aprovadas, Carreiro destacou a aprovação da medida provisória que solucionou a renovação de convênios de seguro-saúde entre a Fundação de Seguridade Social (Geap) e a Administração Pública e a medida provisória que regulamentou o novo enquadramento de empresas ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). Ele lembrou que havia quase dois meses que a pauta de deliberações estava obstruída por medidas provisórias, sem acordo de lideranças para votação.

O Secretário disse ainda que a pauta está liberada e que, na próxima terça-feira (18), o Plenário deverá apreciar o Projeto de Lei do Senado 275/2005, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que reduz os gastos das campanhas eleitorais. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, volta da Câmara com diversas alterações.

Em virtude de sua vasta experiência no assessoramento na condução de sessões e profundo conhecimento do Regimento Interno da Casa, alguns senadores consideram o Secretário como "um senador sem mandato". O senador Mão Santa (PMDB-PI) tem hábito de avocá-lo em seus pronunciamentos como "senador Carreiro".

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