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28/10/2003 08:17

Senado inicia a discussão da reforma da Previdência

Agência Senado

Exatamente dois meses depois de chegar ao Senado, a reforma da Previdência terá hoje) sua primeira discussão em Plenário, com espaço para que qualquer um dos 81 senadores se manifeste sobre as mudanças. Até agora, a reforma teve sua discussão limitada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O Plenário discutirá a reforma até o dia 5 de novembro, período em que os senadores também apresentarão suas emendas. Excepcionalmente, o prazo de emendas foi aberto na quinta-feira (23) e nas primeiras 48 horas o seu número já passava de 100. Só o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs 22 emendas de Plenário. Na CCJ, os senadores haviam apresentado 316 emendas.

A discussão em Plenário e a apresentação de novas emendas é apenas mais uma etapa no longo caminho que uma emenda constitucional polêmica deve percorrer no Senado. Depois das cinco sessões do Plenário destinadas à sua discussão, a reforma voltará, pela segunda vez, à CCJ, para votação das emendas de Plenário. Com acordo partidário, o processo pode ser rápido, mas sem acordo as emendas serão disputadas no voto.

O relator da reforma, senador Tião Viana (PT-AC), disse que estará em condições de apresentar parecer sobre as emendas de Plenário em menos de uma semana. No entanto, a falta de acordo da base do governo com os partidos de oposição (PFL e PSDB) torna difícil fazer uma previsão de quando a reforma da Previdência terá sua primeira votação em Plenário.

Além da tentativa dos senadores de fazer mudanças na reforma, a tramitação da chamada “emenda paralela” vem provocando mais atritos entre governistas e oposicionistas. Essa emenda foi apresentada pelos senadores da base governista e contém as mudanças aceitas até agora pelo governo na reforma previdenciária, no Senado. A idéia é aprovar sem alteração de texto da reforma que veio da Câmara, permitindo sua promulgação. Já as alterações contidas na “emenda paralela” seguirão ao exame dos deputados.

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