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10/06/2010 04:13

Senado aprova emenda com novo modelo para divisão dos royalties do petróleo

Mariana Jungmann, Agência Brasil

Brasília - Os senadores aprovaram na madrugada de hoje (10) a emenda do senador Pedor Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal por 41 votos a 28. Simon propôs que o valor arrecadado com os royalties seja divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara.



A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é que o presidente Lula vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional. "A expectativa é que o Lula vete, mas já vou pedir ao governador Paulo Hartung que estude uma ação de inconstitucionalidade. O Espírito Santo deve buscar [o seu direito] no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES)



O líder Romero Jucá chegou a propor que o projeto sobre royalties fosse votado no dia 9 de novembro, para afastar as discussões sobre o tema do clima eleitoral, mas com a emenda do senador Pedro Simon, as discussões sobre os royalties dominaram os debates da noite.



Edição: Aécio Amado

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