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15/12/2004 14:26

Segurança Pública analisa assistência a testemunhas

Agência Câmara

Deve ter início em poucos instantes a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre denúncias relativas ao Programa publicadas pelo jornal "O Globo" em 3 de maio último.
Também deverá ser debatido o Projeto de Lei 3503/04, do Senado, que regulamenta o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav).
São convidados o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; a coordenadora-geral do Programa de Proteção a Testemunhas, Nilda Maria Turra Ferreira; o coordenador-geral do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Fernando Matos; a dirigente da Associação Mães do Rio, Euristéia Azevedo; a dirigente da Associação dos Parentes das Vítimas de Vigário Geral, Iracilda Toledo; e a dirigente do Comitê Nacional de Vítimas da Violência, Valéria Velasco.
A audiência será no plenário 6.



Da Redação/LCP


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