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26/02/2008 17:45

RS: Infidelidade motiva cassação de mandato de vereador

TRE-RS

Agora já são quatro os parlamentares que perderam suas cadeiras em Câmaras de Vereadores, no Rio Grande do Sul, por conta da Resolução TSE 22.610/07. Nesta segunda-feira, 25, o vereador José Marialdo Palhano, do município de Charrua, teve seu mandato cassado, por unanimidade, pelos juízes do Pleno do TRE gaúcho. Palhano trocou o PMDB pelo PP, em 02 de outubro do ano passado, ou seja, dentro do período vedado pela Resolução, que estabelece o dia 27 de março de 2007 como limite para a troca de partido sem penalidade. Para o seu lugar, será convocado, imediatamente, o primeiro suplente do PMDB da cidade.

Desde o início de 2008, o TRE começou a julgar os pedidos de decretação de perda de mandato. Até o momento, são 15 processos já analisados: 11 foram declarados extintos, por não se enquadrarem nos termos da Resolução 22.610, e 4 foram julgados procedentes, determinando a cassação dos vereadores Jorge Alberton, de Garibaldi, Adair Gonçalves, de Unistalda e Sérgio Rossato, de Fortaleza dos Valos, além de José Palhano, de Charrua. No total, são 148 pedidos.

Na pauta da próxima sessão do Tribunal, nesta terça, 26, estão marcados os julgamentos de duas ações referentes a infidelidade partidária, contra vereadores de Torres e Silveira Martins, municípios do interior do estado.

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