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10/12/2008 09:54

Recordes marcam movimentação processual do biênio

Com uma população de 2.224.980 habitantes, segundo dados do último censo do IBGE, divulgado em 2007, Mato Grosso do Sul tem, em andamento no Primeiro Grau, pelo menos um processo para cada quatro habitantes. Outro destaque para esse número foi o fato de o volume processual, neste biênio, ter quebrado a barreira de meio milhão de processos em andamento. Em dezembro de 2006, havia 498.471 feitos em andamento e em outubro de 2008 este número estava em 559.712 processos.

O número do andamento também se equivale ao volume de processos distribuídos no biênio 2007/2008, que, até outubro de 2008, foi de 540.148 feitos, sendo, no primeiro ano, 204.019 nas varas comuns e 88.442 nos juizados. No segundo ano foram 171.305 (até outubro) nas varas comuns das 54 comarcas de MS e 76.382 nos juizados especiais.

Vários são os fatores apontados pelos juízes que levaram o judiciário a receber esse volume de processos, dentre eles: a ampliação do acesso à justiça, com os Juizados Especiais, a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, além de fatores como a própria agilidade em dar respostas às demandas.

Já no Segundo Grau de jurisdição o quadro não ficou diferente. O volume de processos distribuídos só neste biênio equivale aos primeiros 22 anos (de 1979 ao ano 2000) de movimentação processual do Tribunal de Justiça. Até o final de novembro o volume já tinha chegado a 82.690 feitos distribuídos, volume este também 80% maior que o volume distribuído no biênio anterior a 2007/2008.

O desafio da justiça é dar solução a esta demanda e, quanto a isso, os desembargadores e a Administração do biênio não deixaram a desejar. Os propósitos e o empenho da Administração do Poder Judiciário estão voltados para a missão, calcada na “prestação jurisdicional em tempo razoável”. Foram julgados 93% dos processos distribuídos. E o mais importante foram as medidas adotadas para reduzir o volume de processos pendentes, alcançando, em dois anos, a uma redução de oito anos para cinco anos, ou seja, os processos mais antigos do TJ hoje são de 2004 e são apenas 172 feitos.

Outro destaque dos gráficos da Diretoria de Gestão de Segunda Instância é a relação de feitos do ano vigente com os feitos dos anos anteriores. Proporcionalmente, hoje o acúmulo de processos refere-se ao ano de 2008, diferente de outros períodos em que a concentração de dois anos equivaliam-se. Assim, no final de novembro de 2008, 10.273 feitos eram de 2008, e apenas 4.196 dos quatro anos anteriores. Em dezembro de 2006 esta diferença era de apenas mil processos.

Autoria do Texto:Departamento de Comunicação

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