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03/06/2009 22:26

Receita libera consulta a primeiro lote de restituição

Wellton Máximo , Agência Brasil

Brasília - Cerca de 1,3 milhão de contribuintes receberão restituição do Imposto de Renda a partir da próxima sexta-feira (5). A Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote unificado de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2008 e 2009, a partir das 9h.

Esse lote incluirá tanto aqueles que declararam o Imposto de Renda este ano como contribuintes que caíram na malha fina, no ano passado, mas foram liberados e ganharam direito à restituição. É a primeira vez que a Receita unifica o pagamento de exercícios fiscais diferentes.

O dinheiro, no entanto, só será depositado no próximo dia 15. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou no telefone 146. Nos dois casos, basta o contribuinte informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para saber se está na lista.

De acordo com a Receita, o lote abrangerá 1.274.375 contribuintes. Ao todo, o órgão gastará R$ 1,55 bilhão com o ressarcimento. Desse total, 1.261.087 contribuintes fizeram a declaração neste ano e receberão o valor da restituição, acrescido de 1,77%, correspondente à taxa Selic, taxa básica de juros, em maio e junho deste ano.

Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com pelo menos 60 anos terão prioridade, o que totaliza 1.077.466 declarações. Em seguida, serão pagos os contribuintes que preencheram a declaração nos primeiros dias do prazo de entrega.

Em relação ao lote residual de 2008, 13.258 pessoas físicas receberão restituição, corrigida em 13,84% conforme a taxa Selic entre maio de 2008 e junho de 2009. Com esses contribuintes, a Receita gastará R$ 19,4 milhões.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá ir a uma agências do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). O cliente deverá agendar o crédito em conta corrente ou de caderneta de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse intervalo, deverá pedir o ressarcimento mediante o formulário eletrônico disponível na internet. Em caso de discordância do valor da restituição, o cliente poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.



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