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28/11/2008 15:03

Receita com ICMS supera previsão do governo

Celso Bejarano Jr. - Midiamax

Se depender da eficiência do contribuinte que paga o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), tributo que age como o carro-chefe da receita estadual, Mato Grosso do Sul fecha o ano com ao menos R$ 300 milhões a mais do que o governo de André Puccinelli havia previsto lá em janeiro.

A soma equivale a 16 prêmios da Mega Sena, a loteria da Caixa Econômica que paga os maiores prêmios. O dado medido agora considera o último sorteio, acumulado em R$ 18 milhões.

A captação de impostos é uma mostra de que a crise financeira mundial não respingou por aqui, ao menos por enquanto.

Os indicadores positivos acerca da arrecadação de impostos, aparecem no balanço orçamentário sobre os meses de setembro e outubro publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial.

Impostos

Em janeiro deste a equipe econômica do governo previa arrecadar R$ 3,6 bilhões com todos os impostos.

De acordo com a soma publicada no Diário Oficial, de janeiro até o dia 31 de outubro passado a quantia juntada com os tributos alcançou R$ 3,3 bilhões.

Só ICMS

Cálculos do governo presumiam um faturamento de R$ 3,5 bilhões sobre o ICMS durante 2008.

O Diário Oficial revela que até o mês passado, dois meses faltando para acabar o ano, o ICMS, o maior suporte financeiro do Estado, havia juntado exatamente este valor: R$ 3.237.066.007,57.

Para atingir a meta sobre a receita do ICMS, o governo precisa arrecadar R$ 317 milhões entre novembro e dezembro.

Considerando a receita obtida entre setembro e outubro passado é que aparece a folga financeira sobre as previsões do governo.

Nesses dois últimos meses o governo arrecadou R$ perto de R$ 700 milhões com o imposto.

Ainda que o ritmo de arrecadação caísse 10% em novembro e dezembro, possibilidade afastada se comparada as estatísticas anteriores, restariam pouco mais de R$ 300 milhões do que o previsto.

Fevereiro e março deste ano foram os meses que menos arredaram ICMS, uma média de R$ 280 milhões cada um. Depois disso, o tributo ICMS só acumulou ganhos.

A prova: abril arrecadou R$ 337 milhões; maio captou R$ 335 milhões; junho juntou R$ 333 milhões; julho produziu a cifra de R$ 342 milhões; agosto manteve a subida: R$ 356 milhões e em setembro arrecadou R$ 361 milhões.

O governador André Puccinelli declarou recentemente que o mês de outubro podia bater o recorde do ano, com R$ 400 milhões com o ICMS. O palpite não passou longe: R$ 370 milhões.

Mais dinheiro

O governo do Estado, segundo planejamento divulgado no início deste ano, anunciou que a receita total deveria alcançar R$ 6,4 bilhões, valor somado de todos os impostos, incluindo repasses federais.

Até outubro havia captado R$ 5,2 bilhões. Gastou R$ 4,4 e ainda pode liquidar com R$ 2,9 bilhões. O governo atinge a meta se nos dois próximos meses arrecadar R$ 1,1 bilhão. Ano que vem o governo estadual quer obter a receita de R$ 7,4 bilhões.

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