O mecanismo para garantir o aumento de 5% para os aposentados segue sem definição. A união ainda não sabe o que fazer para conceder o benefício e a medida provisória que reajusta o salário daqueles que ganham mais de um mínimo deixa de vigorar hoje.

Segundo divulgou a Folha On Line, o ministro Interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (10) que não sabe ainda qual mecanismo jurídico a Casa Civil vai adotar e tentou tranqüilizar as centrais sindicais e aposentados ao reafirmar que o acordo firmado em abril será cumprido.

Para o ministro, duas alternativas estão sendo avaliadas. Uma é um decreto garantindo o reajuste mínimo que os aposentados têm direito por lei, que é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é de 3,14% e uma medida provisória com a diferença para se chegar aos 5%.

A outra alternativa estudada é uma edição de uma nova MP com o reajuste prometido pelo governo, mas com alguma alteração no texto. Neste caso, o índice poderia ser um pouco diferente da medida original.

A MP 291 deixa de vigorar hoje e não foi votado na Câmara dos Deputados por conta da disputa entre governo e oposição, que tentou incluir no texto um emenda que reajustava os benefícios em 16,67%, índice em que foi reajustado o salário mínimo.

Gabas afirmou que essa é uma medida irresponsável da oposição, já que acarretaria em um gasto extra de R$ 7 bilhões no Orçamento deste ano é de R$ 10 bilhões no ano que vem