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31/10/2003 08:05

Projeto sobre Bolsa Atleta é aprovado

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina recursos do Ministério do Esporte para o pagamento de bolsas para atletas que não dispõem de patrocinadores. Vão ser beneficiados os desportistas que participarem de competições regionais, nacionais e internacionais.

O projeto de lei (n° 3826/2000) é de autoria do ministro Agnelo Queiroz. Ele foi apresentado em 2000 durante o exercício do seu segundo mandato parlamentar. Só terão direito à bolsa os atletas que não recebem nenhum outro apoio de empresa pública ou privada.

Os recursos serão pagos depois de uma avaliação técnica dos atletas, que será feita pelas federações. Os valores também serão diferenciados. Os atletas mais bem preparados poderão receber bolsas com valores mais altos.

O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Justiça. O relator da proposta foi o deputado Wagner Rubinelli (PT-SP). Agora, o projeto da Bolsa Atleta segue para discussão e votação em duas comissões do Senado Federal.


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