Os professores de escolas públicas têm até o dia 13 de julho para escolher os livros didáticos que usarão em 2008. A seleção dos títulos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) deve ser feita pela internet ou pelos Correios.


Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, os educadores escolherão os livros de acordo com a necessidade de seus alunos. "O professor deve selecionar títulos para atender a realidade de seus estudantes, sem aceitar incentivos de editoras", salienta. Balaban disse que, atualmente, mais da metade da escolha de livros é feita pela internet.



Este ano, o MEC vai investir R$ 840 milhões no PNLD e do PNLEM para comprar 111 milhões de livros didáticos, destinados a 29 milhões de alunos no próximo ano letivo. Para o ensino fundamental, são distribuídos títulos de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários. Para o ensino médio, de história, química, matemática, português e biologia.



O PNLD é o maior programa mundial de distribuição gratuita de obras didáticas. Por sua amplitude, o processo de aquisição começa três anos antes de os livros chegarem às salas de aula. O primeiro ano é o do lançamento do edital de inscrição das obras. Nele, os detentores de direitos autorais se habilitam ao programa e submetem os livros à avaliação do MEC.



O segundo ano é dedicado à avaliação e elaboração do Guia do Livro Didático. Os livros são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica, feita por universidades. Obras que apresentem erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídas do processo. Feita a avaliação, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia.



No terceiro ano ocorrem a escolha, a compra e a distribuição dos livros. Quando pronto, o Guia do Livro Didático fica disponível na página eletrônica do FNDE e é enviado, impresso, às escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Com base no guia, os diretores e professores analisam e escolhem as obras que pretendem usar no ano seguinte, em sala de aula.



Distribuição



A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas por meio de contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o acompanhamento de técnicos das secretarias estaduais de Educação. Nas zonas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de Educação, que devem entregar os livros às escolas.



Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo, a tempo de estar nas mãos dos alunos antes do começo das aulas. A escolha dos livros deve ser feita na página eletrônica do FNDE.