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26/01/2006 09:10

Prefeituras definem amanhã se aceitam negociar repasse

Fernanda Mathias/Campo Grande News

Amanhã às 9 horas haverá assembléia geral na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para que as prefeituras definam se aceitam as condições de pagamento dos R$ 5 milhões referentes ao transporte escolar apresentadas pelo governo do Estado. Os recursos fazem parte do montante de R$ 13 milhões que deveriam ser repassados às prefeituras com esta finalidade em 2005. O governo só cumpriu com R$ 8 milhões.

Segundo explicou esta manhã no programa “94 Notícias”, da Mega 94, o coordenador de Programas de Apoio Educacional, Ezerral Bueno de Souza, o governo se comprometeu a passar R$ 1,8 milhão em fevereiro e os R$ 3,2 milhões restantes junto das parcelas relativas a este ano. São R$ 58,00 per capita, considerando 26 mil alunos transportados.

Ontem o DOE (Diário Oficial do Estado) trouxe homologação de licitação que transfere à Taurus a responsabilidade de intermediar o gerenciamento dos recursos do transporte escolar, R$ 26 milhões, pelo período de dois anos.

Apesar de ter já licitado a compra de combustíveis para o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, o governo do Estado ainda não fechou convênio com as prefeituras e em alguns casos poderá efetuar repasse de recursos em vez de crédito em posto da Rede Taurus para abastecimento.

As prefeituras ameaçam iniciar com atraso o ano letivo de 2006 em função do atraso nos repasses do governo estadual para o transporte de alunos da rede estadual em veículos dos municípios. Em Campo Grande, como a prefeitura já anunciou que as aulas começam em 9 de fevereiro, as aulas na rede estadual devem ser antecipadas, segundo Ezerral.

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