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Prefeitos formam comissão para discutir mudanças no ICMS
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul formaram uma comissão para discutir sobre a redistribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O debate foi levantado pela Assembléia Legislativa que promove no dia 30 de abril audiência pública sobre o tema.
O grupo é formado por seis prefeitos; Nelson Trad Filho (Campo Grande), e Simone Tebet (Três Lagoas), representando os maiores municípios; Maurílio Azambuja (Maracaju) e Jocelito Krug (Chapadão do Sul); os médios; e Obadias Lana (Bandeirantes) e Juneir Martinez Marques (Antônio João), representando as pequenas cidades.
O ideal é que se ache uma fórmula de estimular o desenvolvimentos dos municípios mais pobres, avalia o prefeito de Antônio João. Para ele, uma saída seria criar um fundo voltado para essas cidades. O município de 10 mil habitantes recebe 0,39% do bolo, média de R$ 300 mil mensais.
Trad Filho defende que as alterações sejam feitas sem provocar prejuízos. Vamos levar para Assembléia a preocupação para não prejudicar nenhuma cidade. A capital recebe 21,60% do bolo de ICMS.
O prefeito da Assomasul, Eraldo Leite, preferiu ficar de fora da polêmica. A Assomasul tem de ficar acima da discussão porque envolve todos os municípios, não podemos correr o risco de prejudicar ninguém.