Morto em 14 de novembro do ano passado, o policial militar Luiz Pedro de Souza Gomes dará nome a uma medalha que homenageia a bravura criada pelo Ministério da Justiça.

Conforme a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a homenagem foi criada com a finalidade de "galardoar os seus mais preciosos membros, que durante sua mobilização perderam suas vidas, foram mutilados, praticaram ato de bravura ou prestaram excepcionais serviços ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, valorizando e reconhecendo a dedicação e o mérito do profissional".

As regras para concessão da medalha “Mérito da Força Nacional - Soldado Luiz Pedro de Souza Gomes” foram publicadas hoje no Diário Oficial da União. A medalha será em três graus: Honra Federativa, Distinção Federativa e Pacto Federativo.

Da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul, Luiz Pedro, 33 anos, foi morto quando atuava pela Força Nacional de Segurança em Rondônia. Ele participava da desocupação de uma área invadida no distrito de Rio Pardo, a 350 quilômetros da capital Porto Velho.

Conforme a Secretaria Nacional de Segurança, o soldado tentava resgatar equipe da Força Nacional, da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, que estava cercada e emboscada por mais de 500 agressores.

Luiz Pedro foi enterrado como 2° sargento. Com a morte, o policial sobe automaticamente duas patentes. À época, a família do PM cobrava mudança na Lei Complementar 053/1990 para que “a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar estadual” tenham direito à pensão. Por não ser viúva, a mãe de Luiz Pedro não tinha direito ao benefício.

No entanto, de acordo como advogado Luciano de Miguel, a pensão só foi concedida após ação judicial. Em 2 de abril deste ano, foi deferida liminar para pagamento da pensão a Corina de Souza Gomes, mãe do policial e que tinha renda inferior a um salário mínimo. A concessão do benefício foi publicada pelo governo do Estado em 4 de junho de 2014, mas retroativa ao mês de abril.

O servidor não havia declarado dependentes, porém a justiça acolheu a justificativa que ele morava com a mãe e contribuía para as despesas. Luciano de Miguel lembra que, de forma geral, muitos pensam que dependente são somente os filhos. “Numa família de baixa renda, todos contribuem para manter o lar”, afirma.