Os usuários dos contratos de saúde adaptados para as novas regras do setor terão reajustes de até 13,11% neste ano. O aumento está previsto na resolução 106 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) do dia 1º de julho.

Pelos cálculos da ANS, cerca de 150 mil usuários deverão ter seus contratos de saúde corrigidos pelo novo índice. Esse volume é considerado pequeno perto dos 40 milhões de usuários do sistema --só 0,38% do público total.

O índice de até 13,11% atingirá apenas os usuários que tinham contratos antigos --assinados antes de 1999-- mas aderiram no ano passado para as novas regras do setor. Esse público pagou no ano passado 15% para adaptar o contrato antigo para o novo sistema. Como os contratos não podem ter reajustes num prazo inferior a 12 meses, o índice de 11,75% que foi autorizado no ano passado pela ANS para os novos contratos não foi repassado para os adaptados.

Neste ano, a ANS autorizou um índice de 11,69% para os contratos novos. Só que os contratos adaptados terão de aumento residual, além desses 11,69%, para compensar os meses em que ficaram sem reajuste em 2004. Esse índice, que irá variar de acordo com o tempo em que o contrato ficou sem reajuste, chegará a 13,11%.

A ANS informou que esse índice incidirá sobre o valor cobrado antes da adaptação. Ou seja, um usuário de contrato antigo que pagava uma mensalidade de R$ 100 passou a pagar R$ 115 com a adaptação para a nova regra. Os 13,11% serão calculados em cima dos R$ 100 e não dos R$ 115 e depois somados à diferença.

Para usuários que ficaram menos tempo sem reajuste contratual, o índice será menor que os 13,11%. Os percentuais deverão variar de 11,81% a 13,11%, dependendo do aniversário do contrato.