Cassilândia, Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

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28/05/2019 13:15

PF combate fraudes em licitações envolvendo transporte escolar em Três Lagoas

Polícia Federal
PF combate fraudes em licitações envolvendo transporte escolar em Três Lagoas

A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na nesta terça-feira (28/5) a Operação Atalhos, para combater fraudes a licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS.

Aproximadamente 90 policiais federais e 7 servidores da CGU dão cumprimento a 21 mandados busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Três Lagoas/MS, nas cidades de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas, além de municípios no Estado de São Paulo: Luís Antônio e Americana. Também foram intimados a comparecer às Delegacias de Polícia Federal no Mato Grosso do Sul e em São Paulo 13 investigados para prestar esclarecimentos.

As investigações demonstraram ilegalidades em três procedimentos licitatórios relacionados ao transporte escolar, com recursos federais oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Foram identificados agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação a identificação de cada responsável pelas atividades delitivas.

Os procedimentos licitatórios e os contratos de prestação de serviços decorrentes daqueles certames fraudados se referem aos anos de 2015 a 2017. As licitações e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões, sendo que até o momento já foi identificado sobrepreço contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em razão dos direcionamentos.

A operação recebeu o nome de “ATALHOS” em alusão a um caminho mais curto, porém igualmente ilegal, entre o objeto da licitação, a prestação de serviços de transporte escolar e as fraudes praticadas pelos investigados para burlar os processos e superfaturar os contratos com a Prefeitura.

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