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15/03/2006 18:58

Pela primeira vez na história mulher preside o Supremo

STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (15/03), por oito votos a um, a ministra Ellen Gracie como nova presidente da Corte. O ministro Gilmar Mendes, ausente da sessão, foi eleito vice-presidente, com nove votos. A eleição foi realizada no início da Sessão Plenária. Ellen Gracie substituirá o ministro Nelson Jobim, que deixa o Supremo no final do mês.

O ministro Jobim deu início às formalidades para a eleição do presidente do Supremo e de seu vice, observando que o rito obedece ao disposto no parágrafo 1º, artigo 12 do Regimento Interno do STF: “Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo”.

O ministro Eros Grau, escolhido como escrutinador, contabilizou a presença das nove cédulas na urna, sendo que oito votos foram para a ministra Ellen Gracie e um para o ministro Gilmar Mendes. Jobim , então, declarou a ministra Ellen Gracie eleita para exercer a presidência do STF no próximo biênio.

Emocionada, a ministra Ellen Gracie disse que o cumprimento da tradição da casa e a previsibilidade do resultado não tiram a solenidade do momento, “nem o tornam menos comovente a quem recebe a suprema honra de conduzir os destinos do Supremo Tribunal Federal”. E prosseguiu: “Eu agradeço, do fundo do coração, o voto de confiança dos colegas e recebo esse voto de confiança, senhor presidente, senhores ministros, também como um compromisso de Vossas Excelências de solidariedade com a presidência, a que não faltarão com certeza, com seu aconselhamento fraterno, com o apoio e o incentivo necessários a uma boa gestão”, concluiu a ministra.

O ministro Nelson Jobim cumprimentou a presidente eleita, em nome da Corte, e observou que desde a instalação do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da Constituição de 1891, esta é a primeira vez que uma mulher presidirá a mais alta Corte brasileira. “Vossa Excelência saberá contribuir [com o poder Judiciário], todos os colegas sabem disso, com a sua autoridade, a sua obsessão, a sua capacidade administrativa, mas fundamentalmente com seu charme, elegância e beleza”.

Jobim acrescentou esperar que a Corte venha a ter a contribuição de outras mulheres. “Mas surge um problema grave para as futuras e eventuais integrantes da Corte: foi fixado um padrão de charme e beleza que tem que ser obedecido e respeitado”, ressaltou o presidente.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também se manifestou sobre a eleição da ministra Ellen Gracie. “Quero deixar consignado a minha satisfação de participar desse momento da vida nacional, um momento histórico, quando se elege a primeira mulher para presidente do Supremo e o faz merecidamente por quem também já integrou os quadros do Ministério Público. E desejou, desde já, à presidente eleita uma gestão profícua “que ela certamente exercerá”.

A seguir, o Plenário elegeu, com nove votos, o ministro Gilmar Mendes para o cargo de vice-presidente do Supremo.

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