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02/06/2005 07:06

Pais adotivos podem ganhar mesmos direitos

Marcos Chagas/ABr

As mães de crianças adotadas poderão ter, em breve, os mesmos direitos de licença-maternidade de 30 a 120 dias garantidos pela Constituição Federal à mães biológicas, sem prejuízo do emprego e do salário. Proposta de Emenda Constitucional neste sentido foi aprovada ontem, em primeiro turno, pelo Senado. A emenda constitucional de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), recebeu emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que garante ao pai adotivo a licença paternidade de uma semana. A PEC ainda será submetida a uma nova votação no Senado e, se aprovada, encaminhada para a apreciação da Câmara dos Deputados.

A votação desta matéria estabeleceu uma trégua entre governo e oposição que nos últimos dias tem se concentrado nos debates sobre a criação ou não da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a corrupção nos Correios. A PEC foi aprovada pelos 55 senadores presentes em plenário, sem qualquer voto contrário ou abstenções.

A ampliação dos direitos das licenças maternidade e paternidade para casais que adotarem crianças também emocionou o plenário. O senador João Batista Mota (PMDB-ES), chorou no momento da votação e fez uma defesa emocionada da emenda constitucional, lembrando que se esta lei estivessem em vigor há 67 anos, sua mãe "não teria passado pelas dificuldades que passou". Batista Mota foi adotado aos três meses quando sua mãe biológica faleceu aos 27 anos de idade.

Os pais adotivos do senador eram lavradores do interior do Espírito Santo. Ele recordou que, muitas vezes, sua mãe catava os grãos de café que ficavam na terra após a colheita, para vendê-los e comprar comida para sustentar os filhos. Além de Mota, o casal Manoel Ribeiro de Alvarenga e Maria Barcelos de Alvarenga adotou três meninas.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante destacou a importância da concessão deste benefício para os país adotivos. "É justamente o período em que o casal vai se adaptar e conhecer a criança. É uma nova realidade no lar", afirmou o parlamentar. Mercadante lembrou que empresas e instituições já estabelecem este benefício em contratos coletivos de trabalho. É o caso, por exemplo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que concede a licença maternidade para mães adotivas desde 1980, informou ele.

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