Realização. Este era o sentimento estampado no rosto de cada um dos 12 juízes substitutos, empossados no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, nesta quarta-feira (22). Os três plenários do TJMS ficaram lotados de autoridades, familiares e amigos do empossados. Todos queriam prestigiar a solenidade.
Com uma cerimônia concorrida, foram empossados Alexandre Mura Iura, André Luiz Monteiro, Daniel Scaramella Moreira, Deyvis Ecco, Juliano Duailibi Baungart, Kelly Gaspar Duarte Neves, Luciano Pedro Beladelli, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Marcel Goulart Vieira, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Pedro Henrique Freitas de Paula e Raul Ignatius Nogueira.
Em nome dos advogados, os novos integrantes da magistratura foram recepcionados pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, que destacou a condição de os juízes dedicarem-se ao novo trabalho. “O magistrado é muito mais que um servidor público. Seu ofício vai além da obrigação legal ou constitucional de distribuir justiça. Traduz-se, na verdade, em um sacramento, de que o interesse pessoal, classista, nunca há de preponderar sobre o dever religioso de se preocupar primeiro com o cidadão, com o jurisdicionado, ainda que isso signifique, algumas vezes, impor-se perante o Poder Legislativo ou Executivo de plantão, destacando o fato que o Poder Judiciário é Poder, e não apêndice, mas Poder para o povo e pelo povo, segundo as leis e a Constituição.
Duarte destacou a responsabilidade que os acompanhará ao assumir tal função: “A magistratura deve ser a encarnação do mandamento de servir o cidadão, e a ninguém mais. Nenhum juiz digno deste nome trabalha pelo subsídio ou pela honra do cargo, mas sim pelo próximo, sabendo que atrás da capa amarela empoeirada do processo há pessoas de carne e osso que suplicam pela atuação estatal”.
O Procurador-Geral Adjunto, Humberto de Matos Brittes, fez um discurso conciso, porém muito significativo. Ele também apontou as novas responsabilidades que os empossados passam a ter. “Uma justiça feita por homens que sintam o que o povo sente, que percebam e compreendam as suas dores e angústias e a quem possam confiar a solução de seus conflitos, sabendo que agirão não segundo à aplicação da letra fria da lei, mas sim, conforme o termômetro da real justiça, operando o direito pela interpretação humana e pela sua aplicação justa por fatos, prestigiando a parte que se encontra por detrás do processo”.
Citando o revolucionário francês Jacques Thouret, Brittes lembrou que o poder conferido aos 12 novos juízes é amplo. “Não existe poder que aja mais diretamente e habitualmente sobre os cidadãos do que o poder judiciário. O material de trabalho que se lhes entrega é o homem... em todas as suas nuances. Vocês serão juízes da liberdade, da cidadania, da honra, da família, da moradia, do trabalho, do patrimônio, enfim, de todos os conflitos que envolvem o ser humano”, concluiu.
Em nome do Poder Judiciário falou o Des. Hildebrando Coelho Neto, vice-presidente do TJMS. Com um discurso repleto de citações, ele ponderou sobre as novas responsabilidades dos juízes e lembrou as palavras do reconhecido Piero Calamandrei: “O bom juiz põe o mesmo escrúpulo no julgamento de todas as causas, por mais humildes que sejam, por saber que não há grandes e pequenas causas, visto a injustiça não ser como aqueles venenos a respeito dos quais certa medicina afirma que, tomados em grandes doses, matam, mas tomados em doses pequenas, curam. A injustiça envenena, mesmo em doses homeopáticas”.
Preocupado com a forma justa de se distribuir justiça, o desembargador finalizou sua fala: “Feliz o magistrado que, até ao dia que precede o limite de idade, sente, ao julgar, aquela consternação quase religiosa, que o fez tremer, cinquenta anos atrás, quando juiz de terceira teve de dar a sua primeira sentença”.
Pelos novos juízes falou Mariana Rezende Ferreira Yoshida, em um discurso simples e carregado de emoção. Ela apontou qual sentimento assolava os que ingressaram na magistratura de MS. “Aguerridos para lidar com todas as limitações que naturalmente surgirão na ânsia de praticar o justo. E destemidos para distribuir a justiça de forma verdadeiramente isonômica e democrática, isenta de pressões políticas, sociais e econômicas, muito comuns em nosso país”.
Em poucas palavras, ela apontou qual será a postura dos novos intregrantes da magistratura de MS: “Somos seres humanos e, portanto, passíveis de errar, mas nos esforçaremos ao máximo para que a justiça sul-mato-grossense continue de cabeça erguida e resolva, de maneira célere e equânime, as demandas desse povo fascinante, cuja miscigenação étnica e cultural é a principal característica”.
Saiba mais - Os juízes foram aprovados no XXIX Concurso para o cargo de Juiz Substituto de Mato Grosso do Sul, que teve 2.130 inscritos na disputa por uma das 23 vagas disponíveis. O número reduzido de empossandos mostra o nível de conhecimento dos novos juízes.
Dos 2.130 inscritos, apenas 338 foram aprovados na prova objetiva. Na fase da Prova Discursiva I, somente 137 continuaram na disputa. Na Prova Discursiva II, 120 foram reprovados e um não compareceu, restando 16. Ao final de todas as fases, 15 foram aprovados na prova oral e 12 tomam posse.