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22/01/2010 08:00

OAB/MS reajusta anuidade em 8,1% em relação a 2009

Campo Grande News/ João Humberto e Denis Matos

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil com seccional em Mato Grosso do Sul) fez um reajuste de 8,1% na anuidade deste ano. Em 2009 o valor à vista era de R$ 622,19 e em 2010 passará para R$ 672,60.

Mas, caso o advogado queira pagar a anuidade em três parcelas, por exemplo, esse valor sobe para R$ 747,33. Em valores, a taxa anual fica atrás, preliminarmente, apenas dos estados de São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Rondônia e Mato Grosso, que respectivamente fixaram as cobranças de R$ 731,50, R$ 795, R$ 723, R$ 695 e R$ 693.

De acordo com o que foi aprovado pelo conselho da OAB/MS, o pagamento da anuidade também poderá ser dividido em dez parcelas de R$ 82,20.

A assessoria de imprensa do órgão informou que o aumento da anuidade é resultante de R$ 1,5 milhão de dívida acumulada na gestão passada. A nova diretoria encontrou a OAB/MS devendo repasse à Caixa de Assistência dos Advogados e também ao Conselho Federal dos Advogados do Brasil.

Em projeções técnicas, hoje a OAB/MS teria que cobrar uma anuidade de R$ 1.280,00 para não ser dependente do Conselho Federal e poder se manter sozinha.

O reajuste não agradou uma grande fatia da massa dos advogados campo-grandenses, que tem enviado e-mails ao Campo Grande News contestando a decisão.

Aplicação - No dia 16 de janeiro os conselheiros aprovaram a forma como será aplicada a anuidade progressiva aos novos advogados, com até cinco anos de atuação profissional. A novidade é o fim da contraprestação.

Para aliviar o bolso dos advogados, o órgão esclarece que aqueles que estão entre o primeiro e segundo anos de inscrição terão direito a 10% de desconto, índice que cai para 7,5% aos que estão no terceiro ano de exercício profissional e para 5% aos advogados entre o quarto e quinto anos.

Confira as anuidades cobradas em algumas seccionais da OAB:

Rio Grande do Sul – R$ 632,00
Sergipe – R$ 560,00
Maranhão – R$ 550,00
Paraná – R$ 515,00 (R$ 464 para advogados iniciantes)
Bahia – R$ 495,00 para advogados inscritos há mais de cinco anos, R$ 370 para inscritos em menos de cinco anos e R$ 110 para estagiários
Alagoas – R$ 490,00
Rio de Janeiro – R$ 480,00
Paraíba – R$ 440,00

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