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15/06/2009 21:45

No MA, presos são informados semanalmente da pena

CNJ

Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena. A juíza Samira Barros Heluy, da 5ª Vara Criminal de Imperatriz (MA), desenvolve o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na prisão”, voltado para a prestação de informações aos detentos. O projeto, que está em funcionamento desde o dia 27 de maio, foi criado depois que a juíza percebeu que a grande preocupação dos internos da Central de Custódia de Justiça era sobre informações dos seus processos. “Eles se sentiam abandonados e, tudo que precisavam, era de um pouco de atenção por parte do Judiciário”, afirma.

Ao todo, a Central de Custódia de Justiça possui 325 presos entre provisórios e condenados. Com o projeto, Samira Heluy reserva as quartas-feiras para levar informação aos detentos sobre sua situação prisional. “Nas visitas que fazia ao Centro de Custódia, os presos não se queixavam das condições do presídio, sempre me paravam e pediam informações sobre o cálculo da sua pena”, explica a juíza. Segundo a magistrada, os presos se sentem abandonados e, na grande maioria, são pessoas carentes que não têm condições de arcar com os custos de um advogado. Diante disso, pelo projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na prisão”, a juíza seleciona, por sorteio, um grupo de presos para participarem do encontro nas quartas-feiras. “Faço uma seleção prévia dos processos daquela turma. No dia da aula mostro ao preso o atestado de pena a cumprir, o cálculo do benefício e o relatório processual”, explica.

De acordo com Samira Heluy, em cada encontro, ela procura atender cerca de 15 internos. Os encontros acontecem de 8h30 às 13h30 e têm o apoio da Secretária Processual Raquel Goudard e da advogada Helena Amorim. A advogada é voluntária no projeto e procura reforçar a auto-estima dos presos. A juíza afirma que a recepção dos presos tem sido muito positiva. “Fiquei muito empolgada com o projeto. Muitos dizem que estou perdendo uma manhã, mas na verdade estou dando um pouco de atenção a eles”, diz. O projeto tem a colaboração do Centro de Defesa de Direitos Humanos e de Promoção da Cidadania Padre Josimo; 3º Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma); 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Imperatriz; e Sindicato dos Bancários do Maranhão.

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