Módulo VII


A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

(*) Nelson Valente

Período Colonial

Os jesuítas foram os primeiros educadores do Brasil.
Pioneiros da Contra-Reforma na sua reação vigorosa contra a revolução protestante, eles colocaram a catequese dos silvícolas e a educação das novas gerações como principais objetivos da sua Companhia.
Quando os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil, havia meio século que os portugueses o tinham descoberto. A situação em que se encontrava a colônia era a mais triste e desoladora. Se dificultava o comércio e aniquilava a indústria, não consentia, por outro lado, que a educação se expandisse e a vida intelectual florescesse. Proibiu a circulação de impressos, não admitiu que se instalassem tipografias, recusou-se a abrir escolas, sufocando toda e qualquer manifestação de atividade cultural. Portugal só se importava em explorar as riquezas naturais do Brasil sem se interessar pelo desenvolvimento da sua civilização.
Os jesuítas tiveram que enfrentar o abandono e a árdua e espinhosa tarefa de civilizar e cristianizar o Brasil. O povo era desinteressado pelo ensino e pela cultura.
Em 1549, os jesuítas chegam ao Brasil com Tomé de Souza e logo trataram de fundar escolas.
Já, em 1552, estavam em pleno funcionamento três escolas de instrução elementar, onde eram ensinados rudimentos de latim e português.
A alma da catequese e da educação no período colonial foi José de Anchieta (1534-1597). Ele possuía sólida cultura intelectual. Poeta e humanista conhecia o latim, o português e o espanhol. Isso não o impediu de aprender a língua dos índios e os modestos ofícios de carpinteiro, sapateiro e alfaiate.
No Colégio São Paulo, Anchieta dava aulas de leitura, escrita, contas e música aos índios, aos filhos de portugueses e aos próprios irmãos.
Anchieta dedicou-se pelas coisas do ensino.
Os colégios fundados pelos jesuítas foram se espalhando pelo Brasil e à medida que catequizavam e ensinavam, os jesuítas iam expandindo a civilização. Seus colégios eram centros de irradiação social, econômica e espiritual. Sob sua influência, os índios se reuniam em aldeia, perdiam os hábitos primitivos e ferozes, aprendiam as técnicas de agricultura, construíam casas, constituíram famílias, viviam dentro dos princípios da moral cristã.
No século XVII, com a chegada de Nassau, houve em Pernambuco um grande surto de desenvolvimento cultural. Ele construiu um jardim público e instalou uma escola e um observatório astronômico.
Neste século, apesar dos obstáculos quase insuperáveis, resultantes da extensão do território colonial, da dificuldade de transporte e da distribuição rarefeita das populações, o sistema escolar dos jesuítas havia atingido a um alto grau de desenvolvimento e compreendia, não só numerosas aulas elementos e escolas para meninos, como colégios propriamente ditos.
No século seguinte, foram instalados seminários na Paraíba, na Bahia, no Pará, no Maranhão, aumentando assim, a rede de instituições educativas e culturais dos jesuítas. Os colégios que se destacaram foram o da Bahia (Todo os Santos) e o do Rio de Janeiro (São Sebastião) pela sua organização modelar e pela riqueza dos planos de ensino, que se estendiam das letras humanas e das artes até às ciências sagradas.
Por estes colégios passaram a maioria dos brasileiros que professaram a Companhia de Jesus e se destacaram na vida religiosa e cultural da Colônia. Os colégios dos jesuítas só ministravam o ensino fundamental. Não havia na Colônia ensino superior, de modo que os bacharéis e letrados que desejavam estudar medicina ou direito eram forçados a procurar as universidades da Europa.
Em 1759, o Marquês de Pombal expulsa os jesuítas do Brasil. Eles pagam com a prisão e com o sofrimento os benefícios prestados, durante dois séculos, à Colônia. Surgem escolas fundadas por outras ordens religiosas como os Beneditinos, os Carmelitas e os Franciscanos. Essas escolas não tiveram o adiantamento e a eficiência das escolas dos jesuítas. Para cobrir as despesas com as instituições escolares foi criado um imposto – o subsídio literário; este importo, além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade, de modo que os professores ficavam meses e anos sem receber vencimentos.
A reforma de Pombal lavrou a sentença de morte do ensino na Colônia. As instituições escolares que se fundaram, a partir da expulsão dos jesuítas, insuficientes e fragmentárias, dirigidas por professores mercenários e incompetentes, jamais poderiam substituir as escolas bem organizadas da Companhia de Jesus cuja força educativa consistia, no ideal superior que as impulsionava.

Período Monárquico

Este período se desdobra em duas fases: a do reino e a do império. A primeira fase corresponde ao reinado de D. João VI que, tendo notícia da invasão de Portugal pelas tropas de Bonaparte, embarca apressadamente para o Brasil, onde chega a 22/01/1808. Ao descer na cidade da Bahia, decreta a abertura dos portos do Brasil ao comércio estrangeiro. No mesmo ano, derroga o alvará que fechara todas as fábricas e funda a Imprensa Régia, o que possibilita a publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, marco inicial do jornalismo brasileiro.
Apesar das instituições culturais criados nessa época, sente-se na obra educacional de D. João VI um sentido utilitário e profissional. O seu objetivo é menos a educação do que a preparação de especialistas e profissionais habilitados para atender ao serviço do reino e cuidar da defesa militar da Colônia.
Visando à formação de oficiais e engenheiros, foram criadas em 1808 algumas Academias. Para a preparação de médicos e cirurgiões foram criados cursos de Cirurgia, Anatomia e Medicina. Foram se expandindo cursos para suprir a deficiência de técnicos em economia, agricultura e indústria.
Em 1816 é contratada a Missão Artística Francesa da qual se originou, em 1820, a Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil mais tarde transformada na Escola Nacional de Belas Artes.
O ensino no Brasil, no tempo de D. João VI, nos mostra que, apesar das numerosas escolas superiores e instituições culturais criadas, não houve progresso real em matéria de educação popular. O ensino primário e secundário, deficiente e fragmentário não despertou o interesse do povo nem constituiu objeto de preocupação do governo.
Em 1822, proclamada a independência e fundado o Império do Brasil, a educação nacional torna-se um dos temas centrais da Constituinte.
O objetivo do ensino já não é apenas de caráter pragmático e imediatista, como na fase anterior. Não se cogita somente de formar profissionais. Agora a educação é compreendida como instrumento de formação da personalidade e de desenvolvimento da nação. Mas o problema não sai do plano das divagações teóricas para o das realizações práticas. E o interesse dominante ainda é o ensino superior. Todo mundo reconhece a situação lamentável da instrução pública. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a estabelecer, em lei, a gratuidade do ensino elementar. Essa lei, porém, não se transformou em fato.
A não ser a criação do Arquivo Público e do Instituto Histórico, no Rio, em 1838, e a reforma do ensino primário e normal de São Paulo em 1846, nada se registra de notável na educação brasileira de 1835 a 1850.
A última reforma do Império foi decretada em 1870 e foi a reforma Leôncio de Carvalho que permaneceu em vigor durante doze anos, só sendo substituída pela reforma de Benjamim Constant, em 1890.
O balanço da obra educacional do Império não apresenta resultados animadores. O ensino era deficiente e fragmentário, sem um plano nacional que lhe emprestasse uma estrutura orgânica. As escolas eram escassas, mal organizadas e dirigidas por mestres improvisados. As reformas de ensino se sucediam, uma após outra, sem continuidade e articulação. Os ministros não procuravam prestigiar a obra dos seus antecessores. Os liceus fundados morriam por falta de alunos e professores. O ensino secundário, em sua maior parte, se reduzia a aulas esparsas e a cursos anexos às academias de medicina, engenharia e direito, onde o preparo dos adolescentes, feito às pressas, visando ao ingresso nos cursos superiores, não tinha nenhuma eficiência educativa. Às atitudes pessoais do Imperador D. Pedro II de interesse pelo ensino e pela cultura não correspondiam medidas práticas do seu governo, no sentido de desenvolver e expandir a educação popular. Tudo isso põe em relevo o quanto foi lento, irregular e insuficiente o progresso educacional do Império.

(*) é professor universitário, jornalista e escritor