Geral
Não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 7 e 8
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 7 e 8 de março, próximas segunda e terça-feira. O início do expediente será no dia 9 de março, quarta-feira de Cinzas, a partir das 12 horas.
Este e outros feriados para o ano de 2011 estão no Provimento nº 223, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro. Assim, em 2011, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, em razão dos feriados e pontos facultativos nas seguintes datas:
- 07 de março segunda-feira Carnaval
- 08 de março terça-feira Carnaval
- 21 de abril quinta-feira Tiradentes
- 22 de abril sexta-feira Semana Santa
- 23 de junho quinta-feira Corpus Christi
- 11 de agosto quinta-feira Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro quarta-feira Independência do Brasil
- 11 de outubro terça-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro quarta-feira Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro sexta-feira Dia do Servidor Público
- 02 de novembro quarta- feira Dia de Finados
- 15 de novembro terça-feira Proclamação da República
- 08 de dezembro quinta-feira Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
Na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça não haverá expediente nos dias 13 de junho e 26 de agosto, em razão da comemoração do Padroeiro da cidade e do aniversário da cidade.
Nos dias em que não houver expediente, deverá funcionar o Plantão Judiciário nos termos do Provimento nº 135, de 5 de novembro de 2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.