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04/03/2011 10:45

Não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 7 e 8

TJMS

Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 7 e 8 de março, próximas segunda e terça-feira. O início do expediente será no dia 9 de março, quarta-feira de Cinzas, a partir das 12 horas.

Este e outros feriados para o ano de 2011 estão no Provimento nº 223, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro. Assim, em 2011, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, em razão dos feriados e pontos facultativos nas seguintes datas:

- 07 de março – segunda-feira – Carnaval
- 08 de março – terça-feira – Carnaval
- 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes
- 22 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 23 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – quinta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – terça-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro – quarta-feira – Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
- 02 de novembro –quarta- feira – Dia de Finados
- 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
- 08 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

Na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça não haverá expediente nos dias 13 de junho e 26 de agosto, em razão da comemoração do Padroeiro da cidade e do aniversário da cidade.

Nos dias em que não houver expediente, deverá funcionar o Plantão Judiciário nos termos do Provimento nº 135, de 5 de novembro de 2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

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