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25/10/2009 10:41

Mutirão carcerário começa 2ª em Três Lagoas e Paranaiba

TJMS

Os trabalhos do mutirão carcerário iniciarão na próxima segunda-feira (26), nas Comarcas de Paranaíba e Três Lagoas.

Uma equipe do Departamento de Padronização da 1ª Instância – DEPI chegou hoje em Três Lagoas e já está recebendo os processos que serão analisados pelos seis magistrados que coordenam o mutirão no Estado, sendo um da Justiça Federal representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dois da Capital e três juízes substitutos.

Segundo o juiz Alexandre Antunes, coordenador dos trabalhos cartorários do mutirão, os resultados têm sido positivos e a força-tarefa atende de forma mais célere as revisões criminais e, com isso, reduz a massa carcerária com os benefícios concedidos. “O mutirão permite que façamos um diagnóstico da estrutura das prisões e avalia os processos de execução penal com mais rapidez e segurança”, acrescentou.

O magistrado destacou a importância da colaboração dos juízes, servidores, advogados, defensores e promotores públicos, o que foi fundamental para a obtenção dos resultados alcançados.

O mutirão encerrará os trabalhos no Estado no dia 29 deste mês e, na semana subsequente, a coordenação do mutirão fará o relatório que será encaminhado ao CNJ e à presidência do TJMS. A solenidade de encerramento ocorrerá no dia 9 de novembro de 2009.

Mutirão carcerário - Em Mato Grosso do Sul existem aproximadamente 10 mil presos, distribuídos em 42 penitenciárias, além de dois mil detentos em delegacias. A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, bem como revisar as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

O mutirão carcerário teve início no dia 13 de agosto em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os trabalhos foram encerrados no dia 2 de outubro na Capital.

“É preciso destacar a colaboração de juízes e servidores para a realização desse trabalho. O sucesso só está sendo possível em consequência da vontade de ajudar e do empenho de todos”, completou o juiz.

Autoria do Texto:Departamento de Jornalismo

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