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18/05/2011 07:36

MS: Mais de 3.000 processos já foram analisados pelo Mutirão Carcerário

TJMS

Até o momento o Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul já cadastrou 5.448 processos, sendo que 3.209 foram finalizados. Os trabalhos de análise dos processos com réus presos resultou na concessão de 119 benefícios de livramento e 8 benefícios de liberdade. Do universo de feitos analisados, em torno de 28% tiveram algum tipo de concessão de benefício ou movimentação. Para os demais processos analisados (2.299) a pena estava com seu cumprimento regular.

Houve a extinção da pena com a soltura do preso em 14 casos analisados pelo Mutirão. Além disso, 4 detentos tiveram a extinção da pena, mas sem soltura, pois respondem outros processos crimes ou condenações. O livramento condicional foi dado para 60 reeducandos, outros 43 presos foram postos no regime aberto e 146 no regime semiaberto.

O Mutirão Carcerário também concedeu a permissão para que 5 presos possam trabalhar fora de seus respectivos estabelecimentos penais. Houve ainda 2 indultos, 133 remissões de pena e 8 comutações de pena. Em 7 casos analisados, ocorreu a soma ou unificação das penas dos detentos que são condenados por mais de um crime. Para 2 detentos foi realizada a transferência de unidade.

A saída temporária, por motivos diversos, foi permitida para 4 presos, outros 2 reeducandos tiveram a pena privativa de liberdade convertida em pena restritiva de direitos. Foi registrado ainda 136 pedidos de benefícios, os quais foram indeferidos. A regressão de regime foi aplicada para 7 presos e 15 condenados não foram encontrados ou estão foragidos.

O Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul se estende até a próxima semana. Os trabalhos de análise dos processos estão sendo executados no Fórum Eleitoral, por meio de servidores, juízes, defensores e promotores de justiça, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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