Pelo menos 15 instituições bancárias instaladas em Mato Grosso do Sul podem ser punidas se não aceitarem adaptar terminais eletrônicos para atender os portadores de deficiência físicas que se locomovem em cadeiras de rodas. Das recomendações feitas no final do mês passado pelo procurador da República de Dourados, Charles Stevan da Mota Pessoa, apenas um banco, o Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo), respondeu à recomendação, observando que irá acatar a Recomendação do MPF e instalar terminais eletrônicos adaptados aos deficientes em suas 15 agências no Estado.

O prazo estipulado para os bancos responderem à recomendação era de dez dias, a contar do recebimento do documento. O prazo vence hoje, segundo o assessor do procurador, Marcelo Cunha. O documento observa que caso a instituição bancária não responda à recomendação, esse silêncio, será entendido como recusa. Com isso, o procurador terá liberdade para ajuizar uma ação contra as instituições bancárias do Estado. “Os bancos também podem ser punidos por danos materiais e morais suportados pelos portadores de necessidades especiais”, ressalta Marcelo Cunha.

Ele explica que cada uma das 208 agências bancárias terá de ter pelo menos um terminal eletrônico para que o cadeirante possa ter acesso. Esse terminal seria especial, mais baixo, para que o portador ter acesso.

A denúncia dessa dificuldade partiu de integrantes da Associação de Deficientes Físicos de Dourados que foram até a Procuradoria da República fazer reclamações enfatizando as dificuldades de acessibilidade em Dourados por causa da falta de adaptações, como rampas e elevadores especiais.

Uma pesquisa feita pela Procuradoria da República descobriu que em todo Estado, apenas a agência do Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, possui um terminal adaptado para portadores de deficiência física.

Para a presidente da Associação dos Deficientes Físicos, Elisabete Grava dos Reis, essas dificuldades de acesso para os deficientes físicos refletem na exclusão social cada vez mais agravante no país. Em Dourados, por exemplo, existem muitos portadores de deficiência que nem saem mais de suas residências por causa da dificuldade de locomoção.