O Ministério Público Estadual (MPE) vai oferecer denúncia contra pelo menos cinco dos seis vereadores presos em flagrante em Nova Bandeirantes (980 km de Cuiabá), durante uma tentativa de extorsão ao prefeito da cidade, Valdir Mendes Barranco. Eles serão denunciados por corrupção passiva, crime que pode resultar em 2 a 12 anos de prisão. O MPE também pedirá o afastamento dos vereadores do cargo.

A promotora Fernanda Pawelec Vieira, de Nova Monte Verde, explica que o relato do prefeito dá conta de que um dos vereadores, Joel Machado de Azevedo, teria apenas o ajudado a marcar o encontro com os demais vereadores, mas acabou preso com o grupo.

Azevedo é membro da base governista de Barranco na Câmara Municipal e teria emitido ao grupo de vereadores que Barranco aceitaria a negociação.

“Vamos analisar o caso com cuidado. O fato de ter sido preso não significa que ele é culpado. O prefeito avisou que o vereador Joel não tinha participação quando o equipamento de filmagem estava sendo preparado. Vereadores como esses outros não merecem ser eleitos nunca mais, mas se não houver envolvimento, ninguém merece ter sua carreira prejudicada”, explica a promotora. Os políticos exigiam o pagamento de R$ 50 mil em troca da aprovação do Legislativo das contas da prefeitura referentes ao exercício de 2007.

O grupo foi preso no final da tarde de segunda-feira (15), em flagrante, por agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Nas gravações, o dinheiro em espécie sacado por Barranco é repartido entre os vereadores. Joel Azevedo não teria pegado nenhuma das fatias. Uma sexta parte teria sido reservada, supostamente, a outro vereador, que não estava presente no encontro com Barranco, realizado na própria sede da prefeitura.

Foram presos o presidente da Câmara municipal, Jeremias Menezes Baiacho (PP), Darci Antonio Vicentim (PMDB), Sandro Roberto da Silva (PP), Adenilson Lúcio Otenio (PMDB) e João Batista da Silva (DEM). A promotora responsável pelo caso afirma que as imagens ainda não foram analisadas para que se tome uma decisão sobre o caso particular de Azevedo.

Diante do crime de extorsão, os responsáveis serão alvo de pedido de prisão preventiva e serão denunciados por corrupção passiva, conduta prevista no artigo nº 317 do Código Penal. Já na esfera cível, o MPE prepara ação de improbidade administrativa contra os vereadores, com o pedido de afastamento do cargo.

A medida também conterá pedido de liminar para que os políticos sejam impedidos de assumir novos mandatos ou cargos públicos. Entre os seis presos, dois foram reeleitos nas eleições deste ano – Jeremias Menezes Baiacho e Adenilson Lúcio Otenio.

A tentativa de extorsão no pequeno município no extremo Norte de Mato Grosso chama a atenção diante de uma série de precariedades que assolam a região. Com a chegada das chuvas, a estrada que liga Nova Bandeirantes ao restante do Estado está praticamente intransitável. O delegado regional da Polícia Civil Arnaldo Agostinho Sotani, que atua em Alta Floresta, só conseguiu chegar na manhã de ontem a Nova Monte Verde, cidade vizinha a Bandeirantes, onde os seis vereadores permaneciam presos na cadeia pública durante a tarde. Nos 205 quilômetros de percurso, muita lama e atoleiros.

“A população precisa saber o que está acontecendo em Nova Bandeirantes. É revoltante”, alerta a promotora. Todos prestaram depoimento. Também foram ouvidos pelo delegado os quatro agentes do Gaeco que participaram da ação.