O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou hoje a liberação de mais R$ 4,5 milhões para investimentos em segurança pública no Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram liberados R$ 47 milhões para mais 11 Estados: Espírito Santo, Amazonas, Roraima, Acre, Sergipe, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás, Alagoas, Paraíba e Piauí.
Segundo as informações do Ministério da Justiça, o montante faz parte da segunda parcela de um total de R$ 180 milhões, referentes a restos a pagar de 2003. A primeira, de R$ 43 milhões e que direcionou R$ 218 mil a Mato Grosso do Sul, foi liberada na sexta-feira passada, quando o governador Zeca do PT também disse ter conversado com o ministro e obtido a confirmação do volume total ao Estado, de R$ 4,7 milhões.
O dinheiro é proveniente do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública). São Paulo e Distrito Federal receberão recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
Somados aos R$ 60 milhões liberados para a Polícia Federal na quinta-feira (22), os recursos colocados à disposição pelo governo federal na área de segurança pública em abril chegam a mais de R$ 240 milhões. Em maio, nos dias 3, 17 e 21, está prevista a liberação de outras três parcelas, no valor de R$ 30 milhões.
A partir de maio, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ambos ligados ao Ministério da Justiça, começam a receber os projetos dos estados para investimentos no setor ao longo de 2004. Somente na área de segurança publica, a Senasp tem orçamento para este ano estimado em R$ 360 milhões.
Do total liberado hoje, o Rio Grande do Sul ficou com a maior parcela, de R$ 7,7 milhões. Em seguida está o Pará, com R$ 5,7 milhões, e depois Mato Grosso do Sul.