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14/01/2004 08:06

Ministério libera a venda de sementes apreendidas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou ontem a comercialização exclusiva para a indústria das 8.835 toneladas de sementes de soja geneticamente modificada apreendidas no Rio Grande do Sul em 2003, durante operação de fiscalização realizada no estado. “A autorização para venda do produto às indústrias, já como grão de soja destinado apenas à transformação em óleo ou farelo, vale até o dia 31 deste mês, podendo ser prorrogada por mais 60 dias”, informou o delegado federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor.

As sementes de soja transgênica foram apreendidas em 64 sementeiras gaúchas no segundo semestre do ano passado. “Foram coletadas 150 amostras, das quais 29 apresentaram resultado positivo”, lembra Signor. “Depois de constatada a presença de organismos geneticamente modificados nas amostras, os lotes aos quais pertenciam foram catalogados e os responsáveis pelas unidades beneficiadoras ou cooperativas, nomeados como fiéis depositários”, disse o delegado.

De acordo com Signor, as sementes de soja transgênica foram apreendidas com base nas leis nº 10.688 e nº 10.814, ambas do ano passado, que regulamentaram provisoriamente o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada no país. Elas permitiram que os produtores usassem sementes guardadas para uso próprio da safra 2002/2003. No entanto, proibiram a venda e o transporte dessas sementes. “As sementes que agora foram liberadas para a comercialização industrial como grão de soja precisam ser identificadas como transgênica mediante documento comprobatório”, esclareceu Signor. Nas notas de venda do produto, como manda a lei, deve constar o seguinte aviso: “Pode conter organismo geneticamente modificado”. Segundo ele, a comercialização do produto deve ser comunicada pelas unidades beneficiadoras ou cooperativas à Delegacia Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul.

Informações do Ministério da Agricultura

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