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Médicos e planos de saúde não chegam a acordo

Paula Menna Barreto/Agência Brasil - 16 de março de 2004 - 08:15

A briga entre médicos e planos de saúde continuou ontem com mais de 90% de suspensão do atendimento. Na Bahia, a adesão ao movimento foi de 98%. Em Sergipe, os atendimentos também foram suspensos. Segundo Antônio Gonçalves Pinheiro, do Conselho Federal de Medicina, os estados do Nordeste e o Rio de Janeiro são os de maior mobilização. No Maranhão, no dia 9, 100% dos médicos não atenderam pelos planos de saúde. Hoje, no Brasil, os planos de saúde atendem 38 milhões de pessoas.

Uma comissão formada por representantes da Associação Médica Brasileira (ABM), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Confederação Médica Brasileira (CMB) ainda busca um acordo com as operadoras dos planos de saúde para implantar uma nova tabela de honorários médicos.

As empresas que administram os planos de saúde são criticadas pelos médicos, principalmente por causa das mensalidades, que subiram, em média, 180% nos últimos nove anos. Nesse período, segundo a ABM, as empresas não reajustaram os valores pagos aos médicos e hospitais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, alerta que as operadoras que não disponibilizam o atendimento médico ao paciente podem ser multadas em até R$ 50 mil por caso denunciado. Se houver reincidência, a prestadora pode inclusive sofrer intervenção.

A ANS, que foi criada em 2000 e não tem atribuições comerciais, esclareceu que somente no ano passado, as operadoras de planos de saúde foram obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com os hospitais. Em seguida, foram obrigadas a fazer contratos também com as clínicas e laboratórios. Segundo a Agência, a falta dessa formalização de prestação de serviços entre os planos de saúde e os hospitais e/ou clínicas e laboratórios era um dos maiores problemas.

No caso dos médicos e dentistas, essa questão ainda não foi solucionada. Até hoje, esses profissionais não têm contrato oficial firmado com as prestadoras dos planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde informou que, em alguns dias, será publicada a resolução obrigando a formalização do trabalho prestado pelos médicos e dentistas. A ANS recomenda ainda que o consumidor denuncie quando não conseguir atendimento pelo seu plano de saúde. O paciente deve ligar para o disque ANS 08007019656 e fazer a reclamação.

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