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25/01/2006 09:30

Médico acusado de esquartejar ex-amante tem HC negado

Murilo Pinto/STJ

O médico paulista Farah Jorge Farah, acusado de esquartejar a ex-amante Maria do Carmo Alves, teve novo pedido de habeas-corpus negado. A decisão, liminar, é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal. O mérito do pedido será analisado posteriormente pela Quinta Turma, e terá como relator o ministro Gilson Dipp.

Farah pretende aguardar em liberdade ao julgamento pelos crimes de homicídio qualificado [CP, "Art. 121: Matar alguém (...)§ 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;] ocultação ["Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:"] e vilipendiação ["Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:"] de cadáver.

Para a defesa, há falta de fundamentação na ordem de prisão, de motivos para justificar a necessidade da custódia cautelar e ilegalidade na decretação da prisão preventiva com base apenas na gravidade em abstrato do crime de que é acusado. Reclama também do excesso de prazo na formação da culpa, já que o acusado encontra-se preso há mais de três anos sem julgamento.

O ministro Edson Vidigal considerou não haver ilegalidade manifesta autorizadora da concessão de liminar, e que o pedido é de caráter satisfativo. Como a apreciação do mérito do pedido cabe à Turma, o presidente negou a liminar, remetendo o processo ao Ministério Público Federal para parecer.

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