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12/08/2004 08:45

MEC quer mudar forma de cobrança do salário-educação

Liésio Pereira/ABr

O Ministério da Educação encaminhou ao presidente da República uma proposta para mudar a cobrança do salário-educação, prevendo arrecadar até R$ 1 bilhão a mais para investir na educação básica.

“Apresentei ao presidente uma proposta para mudar a forma de cobrança do salário-educação sem aumento de alíquota. Não há nenhum aumento de percentual, mas a mera forma de cobrança vai nos dar recursos substanciais para melhorar o financiamento da educação”, disse hoje, em São Paulo, o ministro da Educação, Tarso Genro.

“Arrecadamos com o salário-educação em torno de R$ 4,3 bilhões e estimamos hoje que há uma evasão de arrecadação - não por motivo fraudulento, mas por omissão, esquecimento e falta de fiscalização – provavelmente de R$ 2,5 bilhões. Achamos que só com a mudança na técnica de cobrança vamos arrecadar em torno de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, o que significa um acréscimo substancial no financiamento da educação básica no Brasil”, observou Genro.

O salário-educação, criado há 39 anos e transformado em lei em 1996, é uma contribuição social de empresas com mais de 100 funcionários, constituída por 2,5% do valor da folha salarial.

O ministro Tarso Genro defende que é preciso unificar as guias de cobrança para aumentar a arrecadação. “Trata-se de um sistema de cobrança não em uma guia separada, como é hoje, mas na própria guia do Fundo de Garantia (do Tempo de Serviço)”, explicou.

“Os estudos que fizemos demonstram que há uma evolução na arrecadação do Fundo de Garantia que deveria, necessariamente, rebater na evolução do salário-educação e isso não ocorre. Os municípios e os estados estão perdendo dinheiro por conta de uma cobrança feita de maneira imprecisa e com pouca fiscalização”, acrescentou.

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