O processo de reformulação do Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) será concluído num prazo de até 60 dias, informou hoje o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele participou de audiência pública na Comissão de Agricultura para discutir o sistema de rastreabilidade e as restrições da União Européia (UE) à carne bovina brasileira.

"Com esse novo sistema, não tenho dúvidas em anunciar à nação que o problema com a União Européia será definitivamente resolvido", declarou. Ele não quis adiantar que medidas serão adotadas, mas indicou que elas permitirão ao País "tirar uma espada da cabeça". A UE proibiu em 1º de fevereiro a compra de carne bovina, alegando falhas no sistema de rastreabilidade de animais no Brasil. As importações voltaram a ser autorizadas em 27 de fevereiro, mas apenas para algumas fazendas com certificação.

Novas normas

Uma comissão especial formada por parlamentares, técnicos e representantes da iniciativa privada discutirá novas normas de rastreabilidade de bovinos. A criação da comissão foi anunciada hoje pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O objetivo é acabar com as restrições da União Européia (UE) aos exportadores de carne brasileiros, disse. Para o deputado, que também será o presidente desta comissão, as normas só serão eficazes se os Estados tiverem condições de ajudar os produtores a cumprir as exigências da União Européia. Atualmente, esse trabalho é centralizado no Ministério da Agricultura.

Fraudes

Stephanes admitiu, durante a audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, que "houve fraudes, desvios" no processo de rastreamento do rebanho bovino brasileiro. Segundo ele, o ministério pode fazer pouca coisa para punir os responsáveis pelas falhas. "Não temos o que fazer com os desvios", disse. De acordo com ele, em relação às certificadoras, o governo pode descredenciar as empresas que não cumprem as determinações do ministério. Além disso, funcionários envolvidos nas fraudes podem ser punidos.

Descredenciamento

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) descredenciou 20 certificadoras que trabalham com rastreabilidade de gado. Segundo o Mapa, as empresas não desenvolveram corretamente o trabalho. O descredenciamento integra auditoria do ministério que suspendeu o ingresso de novas propriedades no Sisbov (Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos).

Autor: Rural News