Cerca de 500 mil jovens de 15 a 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou oriundos de outros programas sociais, poderão participar do ProJovem Adolescente, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir deste ano. Os recursos para este fim – um total de R$ 275 milhões – serão repassados pelo Ministério às Prefeituras.

Estão habilitados a desenvolver o serviço 2.823 municípios. A lista completa está disponível no site do MDS: www.mds.gov.br. O ProJovem Adolescente vai oferecer atividades que desenvolvam as potencialida des de seus participantes e que estimulem não só o convívio familiar, como também a participação cidadã. Temas culturais, ambientais e noções sobre a questão do trabalho também serão abordados, entre outros.

O novo serviço terá duração de 24 meses e será executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), parte deles co-financiada pelo MDS.

Os 2.823 municípios habilitados para aderir ao ProJovem Adolescente são os que respondem a requisitos como possuir pelo menos um CRAS em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes (entre 15 e 17 anos) cujas famílias recebam o Bolsa Família.

Em março, o Ministério dá início ao processo de capacitação dos municípios, organizado em parceria com os governos estaduais e com o apoio logístico do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). As capacitações começam no início do próximo mês em Alagoas, Maranhão, Paraná e Minas Gerais. Os locais e datas serão divulgados posteriormente. Uma primeira etapa, direcionada a gestores e técnicos de todos os Estados e do Distrito Federal, foi realizada em fevereiro, em Brasília (DF).

Depois de capacitados para implementar o ProJovem Adolescente, os municípios devem promover a divulgação local do serviço, além de abrir processo de inscrição e seleção para o público juvenil.

O ProJovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007. Essa modalidade, voltada ao adolescente, é uma reformulação do Agente Jovem, programa que já existe no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atendeu 112 mil adolescentes no ano passado.



Rogéria de Paula