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30/08/2003 14:34

Justiça condena dois envolvidos nos crimes de Altamira

Agência Brasil

Por volta das 23 horas de ontem, o Tribunal do Júri, em Belém, anunciou o veredicto condenando o ex-policial militar Carlos Alberto Santos a 35 anos de prisão e Amaílton Gomes, filho de um comerciante e fazendeiro local, a 57 anos de prisão.

"É o primeiro passo, um dos primeiros degraus que nós estamos subindo durante todo esse tempo da nossa luta. Isto não vai trazer de volta os nossos filhos, mas é válido porque eles vão pagar pelo que fizeram", afirmou Rosa Pessoa, mãe de Jaenes, que foi morto aos 13 anos em 1992.

Após o anúncio das sentenças, houve um breve momento de silêncio antes dos aplausos. A comemoração foi tímida, mas os familiares e amigos das vítimas ficaram emocionados. Eles choraram e se abraçaram durante uns vinte minutos antes de se reunirem em frente ao Tribunal com moradores de Altamira - cerca de cem pessoas - que vieram à capital paraense acompanhar o julgamento.

A comemoração só não foi maior porque os réus não foram condenados por todas as acusações, três homicídios triplamente qualificados e duas tentativas de homicídio. O ex-PM foi absolvido pelo assassinato de Jaenes Pessoa e Flávio da Silva. As condenações aconteceram pela morte de Judirley Chipaia e pela participação na castração dos dois sobreviventes que prestaram depoimento diante do júri popular, Otoniel Costa e Wandicley Pinheiro. Os jovens reconheceram Carlos Alberto como a pessoa que os teria atraído para um local isolado.

Amaílton Gomes foi absolvido do indiciamento nas agressões a Otoniel e Wandicley e condenado nas três acusações de homicídio triplamente qualificado (das vítimas Jaenes, Judirley e Flávio). Pela decisão dos jurados, Amaílton foi considerado um dos assassinos do filho do primo de seu pai. Juarez Pessoa, pai de Jaenes, é primo de Amadeu Gomes, pai de Amaílton.

Em nenhuma das acusações, o veredicto foi por unanimidade. Para cada vítima, a contagem dos votos do júri variou sempre entre dois resultados: cinco a dois ou quatro a três. O assistente de acusação, Clodomir Araújo, disse que a equipe da promotoria irá analisar e decidir se vão recorrer das absolvições.

Para o advogado, o mais importante foi a própria condenação, o que fortaleceu a tese da acusação. "A tese acusatória sobreviveu, prevaleceu e se fortaleceu e agora nós partiremos com mais força para cima dos outros três acusados", afirmou Clodomir. Como a pena dos dois réus foi maior do que 20 anos, o recurso da sentença pela defesa é automático, segundo a legislação brasileira.

A acusação procurou garantir que os réus pegassem pena máxima pelos crimes. Somados todos os fatos pelos quais eles foram indiciados, Carlos Alberto e Amaílton poderiam ter sido condenados a mais de cem anos. No último dia do julgamento, a promotoria pediu a inclusão de novos agravantes, o que foi aceito pelo juiz. Com isso, foi incluído o aspecto de "crime contra crianças" na qualificação dos assassinatos. As tentativas de homicídio que eram simples passaram também a ser consideradas triplamente qualificadas.

Os observadores enviados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos para acompanhar o julgamento esperavam que os réus fossem condenados por todas as acusações. "Mais importante do que isso, no entanto, é que esse julgamento reverte uma tendência de omissão e negligência na condução do interesse público", comentou Douglas Martins, assessor do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Os dois réus vão cumprir pena na Penitenciária de Americana, em Belém, em regime fechado. Na próxima terça-feira (2), outros dois acusados serão julgados pelos mesmos crimes. São os médicos Césio Brandão e Anísio Ferreira.

O julgamento mais aguardado é o da mulher considerada fundadora da seita Lineamento Universal Superior (LUS), Valentina de Andrade.
Cecília Jorge

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