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15/09/2005 13:41

Justiça autoriza alta de 26% a planos de saúde antigos

Fernanda Mathias / Campo Grande News

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar que limitava o reajuste de planos de saúde anterior a 1999, que agora deve ser de 26,1%, índice autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, em Recife, o aumento seria limitado em 11,69%, mas o Vidigal entendeu que isso poderia ocasionar \"desarmonia e desequilíbrio\" para o setor da saúde suplementar.
Assim suspendeu o efeito da liminar até o julgamento do mérito [final] da ação. Na prática, o reajuste limitado fica suspenso até que o processo tenha o julgamento final pelo TRF da 5ª Região.
O presidente do STJ não decidiu o que vai acontecer com quem já pagou a mensalidade com reajuste menor. Algumas operadoras estavam enviando dois boletos aos usuários --um com o reajuste menor e outro, com o maior-- para que os usuários decidissem qual pagar. Com informações da Folha on line.

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