A partir da próxima segunda-feira, 10 de maio, os alunos da 3ª série do ensino médio de escolas públicas e privadas poderão se inscrever ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2004. Esta primeira etapa de inscrição vai até o dia 19. Numa segunda fase, de 24 a 29, será a vez de quem já terminou o ensino médio.

O exame será aplicado no dia 29 de agosto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação em 608 municípios do País, incluindo o Distrito Federal (relação abaixo). Realizado desde 1998, o Enem é individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos concluintes e egressos do ensino médio, com o objetivo de possibilitar uma referência para auto-avaliação, a partir das cinco competências que o estruturam: domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas de intervenção na realidade.

Constituído por uma prova de múltipla escolha com 63 questões e uma redação, o Enem é utilizado de forma alternativa ou complementar na seleção de alunos para os cursos de graduação de mais de 436 instituições de educação superior (relação em anexo), sendo 54 públicas e 182 privadas.

No ano passado, os participantes do Exame obtiveram, numa escala de zero a cem, nota média de 49,55 na prova objetiva e 55,36 na redação, que teve como tema "A violência na sociedade brasileira: como mudar as regras desse jogo?" O Enem 2003 contou com a presença de 1,3 milhão dos 1,9 milhão de inscritos.

Gratuidade - Alunos que estão na 3ª série do ensino médio em escolas públicas terão isenção da taxa de inscrição, que é de R$ 35,00. Também é garantida a gratuidade aos concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre maio de 2003 e maio de 2004 e os estudantes carentes da rede privada. Para os alunos isentos da taxa, todo o processo de inscrição será realizado na própria escola, com exceção dos alunos da EJA.

O concluinte do ensino médio das escolas públicas deverá pegar a ficha de inscrição, preenchê-la e devolvê-la no estabelecimento de ensino. Já os alunos de instituições privadas deverão retirar a ficha de inscrição na escola, efetuar o pagamento da taxa em qualquer agência dos Correios e devolver a ficha com a devida autenticação. Os alunos carentes de colégios privados deverão solicitar declaração de carência à direção do estabelecimento de ensino, anexá-la à ficha de inscrição e devolvê-la preenchida à direção da escola.

Quem concluiu o ensino médio (egresso) e os alunos da Educação de Jovens e Adultos (supletivo) deverão se inscrever nas agências dos Correios ou pela Internet de 24 a 29 de maio.

Portadores de necessidades especiais - O portador de necessidades especiais interessado em participar do Enem deverá obrigatoriamente declarar, no ato da inscrição, o tipo de necessidade de que é portador, para que possa receber o atendimento apropriado. Serão oferecidas provas ampliadas para participantes com baixa visão e provas em Braile para os cegos.

Para pessoas com séria dificuldade de locomoção, serão oferecidas salas de fácil acesso. Aqueles que forem incapazes de efetuar a marcação do cartão-resposta poderão contar com auxílio para transcrição da parte objetiva da prova e da redação. Aos portadores de necessidades especiais que estejam matriculados em programas de educação especial de ensino médio em hospitais, será oferecida aplicação da prova nos locais de internação do interessado, mediante termo de compromisso específico firmado pelo Inep e o Programa. As especificações para o termo de compromisso estão na portaria do Enem 2004 e podem ser consultadas no site do Inep.

Detentos - Os detentos ou internos, que estejam matriculados em programas de Educação Especial de ensino médio em unidades prisionais, poderão fazer a prova do Enem nos locais de detenção ou internação, mediante termo de compromisso específico firmado entre o Inep e o Programa.

Repórter: Dulcídio Siqueira