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04/09/2006 09:21

INPI vai cruzar dados para agilizar concessão de marcas

Adriana Blender/ABr

Até o final deste mês, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai passar a cruzar os dados de pedidos de registros de marcas com informações das juntas comerciais.

O objetivo é agilizar o processamento das solicitações pelo órgão. Cerca de 600 mil pedidos de registro de marcas estão acumulados no órgão, fazendo com que o deferimento de um pedido demore até nove anos.

Como o registro empresarial é uma exigência para obter a marca, as informações das juntas comerciais vão permitir ao INPI descartar pedidos feitos por empresas que não sejam registradas, evitando trabalho em vão de análise técnica de conteúdo.

Além disso, os dados obtidos nas juntas vão permitir retirar da fila de processos pedidos antigos feitos por empresas que já não existem mais. Inicialmente, todos os pedidos encaminhados até o 31 de dezembro de 2003 serão submetidos ao cruzamento de informações.

Segundo o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, “vários dos proponentes já perderam o interesse nessas marcas e nós precisamos encontrar mecanismos para identificar quais são elas”. Jaguaribe acredita que cerca de 100 mil processos que aguardam parecer do órgão estejam incluídos nessa situação.

Ele informou à Agência Brasil, que no ano passado, mais de 50% do esforço do exame técnico dos pedidos foi inútil, pois quando se chegava à decisão sobre a marca e o pedido era deferido, ninguém aparecia para fazer o registro.

Outra estratégia adotada pelo órgão para reduzir o acúmulo de processos será uma solicitação para que os proponentes de pedidos mais antigos se manifestem sobre o interesse atual de obter a marca. Caso não haja interesse será proposta uma desistência voluntária do pedido.

Também com o objetivo de aumentar a capacidade de processamento do órgão e agilizar a concessão de marcas, um sistema eletrônico de registro de pedidos de marcas, pela internet, foi colocado em funcionamento pelo INPI nessa sexta-feira (1).

“Com todas essas medidas tomadas, nós faremos uma redução muito significativa desse estoque não processado, o que nos habilita a dizer que um pedido feito hoje não demorará mais de 12 meses para ser examinado”.


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