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18/03/2005 14:41

Idosos poderão se recadastrar ao INSS de casa

AgPrev

As pessoas acima de 70 anos agora poderão fazer o recadastramento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de casa ou pelos Correios. Isso porque a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou um substitutivo aos projetos de lei que tratam do recadastramento dos aposentados e pensionistas do INSS que proíbe o Instituto de obrigar esses idosos de terem de ir até às agências para comprovarem seus dados, o que é feito periodicamente.

O texto garante que o bloqueio do pagamento dos benefícios em função de impossibilidade de recadastramento só poderá ser feito quando for constatado o fim do direito ao benefício ou quando ocorrer fraude.

O deputado Amauri Gasques (PL-SP) , que propôs a alteração no projeto de lei, lembrou que a recente experiência de convocação de aposentados para recadastramento gerou forte indignação na sociedade.

"Foi flagrante a injustiça praticada pela exigência de comparecimento, às agências do INSS, de pessoas com idade avançada e evidentes dificuldades de locomoção".

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