Por maioria, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu indeferir o registro de candidatura do candidato a prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos (PT). Foram quatro votos favoráveis ao indeferimento e apenas um contrário (do ministro Arnaldo Versiani).

Com a decisão, a população de Porto Murtinho não sabe quem será o prefeito da cidade a partir do dia 1º de janeiro de 2009, já que uma liminar concedida pelo juiz substituto de Porto Murtinho, Caio Márcio de Britto, cassou a reeleição do prefeito da cidade, Nelson Cintra (PSDB).

Heitor foi condenado porque se filiou ao PT sem se licenciar do cargo de Procurador de Justiça, o que fere a Constituição. A decisão foi em um recurso especial eleitoral movido pelo candidato para se manter na disputa, contra decisão já favorável pela cassação do petista em processo movido pela coligação Rumo ao Centenário Com Fé, Amor e Trabalho (PTB/PP/PSDB/PMDB/PDT/DEM/PSB/PRB). Nas urnas, Heitor havia perdido a disputa por 12 votos.