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19/03/2004 13:40

Governo faz levantamento sobre evolução salarial da PF

Benedito Mendonça / ABr

O Ministério do Planejamento fez um levantamento sobre a evolução salarial dos servidores da Polícia Federal entre 1994 e 2002. A categoria está em greve há duas semanas. Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da corporação querem o cumprimento da Lei 9.266, de 15 de março de 1996, que, em alguns casos, pode representar um reajuste salarial de 85%. Isso vai equiparar os salários deles aos dos delegados e peritos, ambos de nível superior. A lei determina que as funções de agentes federais passem de nível médio para nível superior. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Garisto, diz haver erro no levantamento elaborado pelo governo.

Pelas contas do Planejamento, o salário inicial de delegados e peritos da Polícia Federal era, em dezembro 1994, de R$ 545. Em setembro de 2002, passou para R$ 7.728,00 _ um aumento de 1.336%. Em final de carreira, os dois cargos passaram de R$ 1.168, em 1994, para R$ 9.282, em 2002. Uma elevação de 694%.

No caso dos escrivães, agentes e papiloscopistas, a situação em 1994 era a seguinte: em início de carreira, recebiam R$ 381 e passaram a ganhar, em 2002, R$ 4.099. Um aumento de 975%. Em final de carreira, o salários, nesses cargos, eram, em 2002, de R$ 6.011.

Para Garisto, o "nó da questão" com o governo está no caso dos salários de agentes e escrivães. O governo alega, segundo ele, que esses profissionais (salários em torno de R$ 4.000) terão aumento de 85%, caso seja atendida a reivindicação da categoria, de cumprimento da Lei 9.266. Com o aumento, o salário chegaria a R$ 7.828.

De acordo com Garisto, cerca de 200 funcionários terão, de fato, esse reajuste. "Nesses casos, nós temos negociação para isso, para que não atinja os R$ 7 mil, uma vez que esse valor só é alcançado depois de 30 anos de serviços prestados", afirma. Ele garante que, se a lei for cumprida, o aumento médio será de 32%.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Fernando Honorato, também comenta o levantamento feito pelo Ministério do Planejamento. Diz que a tabela, no caso dos delegados, escrivães, agentes e papiloscopistas, traz o valor do vencimento básico, no início da carreira, e o da remuneração, no fim da carreira. "Justamente para dar essa diferença maluca no percentual de aumento de 1994 para 2002", afirma.

O sindicalista informa que, no governo Collor, foi retirada a Gratificação de Operações Policiais, que era de 90% sobre o salário. "Nós entramos na Justiça, ganhamos e a gratificação voltou. Aí passamos a ganhar este salário" (em torno de R$ 4.000), acrescenta.

Fernando Honorato diz que entre 1994 e 2002, a categoria teve apenas um aumento. "Conquistado na Justiça", lembra. Segundo ele, os atrasados não foram pagos ainda e o processo também corre na Justiça.

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