O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo com conselheiros econômicos a elevação do superávit primário (economia para abater a dívida pública) no país dos atuais 3,8% para 5% do PIB, informa reportagem de Kennedy Alencar publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O percentual que exceder os atuais 3,8% seria utilizado para financiar o chamado fundo soberano (fundo de investimentos estatal que usa como recurso as reservas internacionais ou outras fontes de receita governamentais).

Com a medida, que foi proposta pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo e tem o apoio do ministro Guido Mantega (Fazenda) e de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, o governo espera aumentar o aperto fiscal para combater a inflação, tentar amenizar a alta dos juros e financiar investimentos brasileiros no exterior.

Na quarta-feira (7), Mantega afirmou que o fundo soberano deverá ser montado com recursos da arrecadação de impostos e com a compra de dólares pelo Tesouro Nacional na mercado interno

"[O dinheiro] poderá vir de fonte tributária e poderá vir também da aquisição de dólares no mercado local", disse Mantega. "Aliás, o Tesouro já compra dólares, já administra carteira de dólares, carteira de títulos, portanto está totalmente habilitado a fazer essas operações."

O fundo soberano é um instrumento financeiro criado por alguns países para administrar, geralmente, as suas reservas internacionais, o que não será o caso do Brasil. Em geral, são países com muitos dólares, oriundos principalmente de exportações. Entre os maiores fundos soberanos estão os da China, Cingapura, Arábia Saudita e Noruega.

Hoje, as reservas internacionais são administradas pelo Banco Central. Já o fundo deve ser gerido pelo Tesouro Nacional, subordinado ao Ministério da Fazenda.

Mantega à Folha disse que, no Brasil, inicialmente boa parte dos recursos será destinada a comprar debêntures do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), para que a instituição tenha recursos destinados a financiar empresas brasileiras no exterior.

Uma vantagem da compra das debêntures (títulos de dívida de empresas) do BNDES, segundo Mantega, é o fato delas renderem mais do que as feitas com o dinheiro da reserva cambial. O debênture do BNDES pode render 11% ao ano ou IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 6,2%, dependendo do tipo de aplicação escolhida. As aplicações da reserva rendem no máximo 4,5% ao ano.









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