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10/03/2005 16:33

Governo divulgará normas para cadastro do Bolsa-Família

Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira que, na próxima semana, serão divulgados os recursos destinados às prefeituras para o financiamento da atualização e fiscalização do cadastro do programa Bolsa-Família.

A medida será detalhada após a reunião do Conselho Gestor do programa Fome Zero, no dia 14 de março.

Segundo o ministro, o desenho está sendo negociado e finalizado com a equipe econômica do governo para disponibilizar recursos que possibilitem às prefeituras fazerem monitoramento permanente dos dados. As informações foram divulgadas durante uma palestra na 8ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.

"Estamos buscando uma melhor definição, uma nova matriz de responsabilidades na participação de implementação do programa", afirmou.

Estão sendo debatidos com os prefeitos os critérios de expansão do Bolsa-Família para 2005, com o objetivo de atingir a meta de 8,7 milhões de famílias que estejam efetivamente dentro das condições estabelecidas pelo programa. "Estamos buscando a cobertura de todas as famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 50,00, que são aquelas consideradas muito pobres."

O ministro disse também que está sendo definido um piso mínimo de cobertura municipal 70% de todas as famílias que são público-alvo do programa. Outra decisão define procedimentos para a gestão de benefícios. Ou seja, se os municípios identificarem eventuais distorções, poderão propor bloqueio ou cancelamento com o compromisso de incluir novas famílias que atendem aos critérios.

O Ministério do Desenvolvimento Social irá ainda realizar a revisão dos benefícios concedidos a partir de 2001 e que ainda não migraram para o Bolsa-Família, fazendo a atualização dos programas remanescentes, como o Vale-Gás e o Bolsa-Escola. Também serão oferecidas contrapartidas às prefeituras que estão implementando de forma efetiva o Bolsa-Família, principalmente em relação ao cadastro.

"Estamos estudando melhorar as parcerias com as prefeituras que realmente estão fazendo a sua parte, que estão contribuindo conosco, aquelas que estão dando o melhor de si", ressaltou.

Ainda este ano, o governo dará prioridade às comunidades específicas indígenas, quilombolas, além de populações de rua, acampados e assentados do programa de reforma agrária.

Ananias anunciou ainda que está sendo criada uma sala exclusiva para os prefeitos dentro do ministério. "Será um espaço próprio de acesso dos prefeitos ao ministro, secretários e todas as informações do MDS [Ministério do Desenvolvimento Social]", destacou.

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