O aumento de concessões do benefício "auxílio-doença", nos últimos cinco anos, fez o Ministério da Previdência Social (MPS) tomar diversas iniciativas com o objetivo de frear o crescimento das concessões. De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a Previdência já encomendou um estudo para estabelecer a duração média do tempo do auxílio-doença. Essa informação permitirá dar prioridade ao atendimento da perícia médica, nos casos de pessoas que já tenham recebido o benefício durante o tempo necessário.

"Essa iniciativa pretende reduzir o número de benefícios que são pagos a pessoas que já têm condições de voltar ao trabalho, e que não podem fazê-lo pela demora em conseguir a perícia médica", disse o secretário. Uma outra medida tomada pelo Ministério da Previdência Social é a contratação de novos médicos peritos. No final de janeiro, o INSS realizou concurso para a contratação de 1,5 mil médicos peritos. O resultado do concurso será divulgado no próximo dia 17 e homologado no dia 18.

Além do concurso realizado, já há um pedido no Ministério do Planejamento para a realização de novos concursos, com o objetivo de contratar mais três mil médicos. Atualmente, o INSS conta com 2.176 médicos peritos de carreira em atividade. "A contratação de novos médicos vai permitir a redução entre os intervalos das perícias, o que vai gerar diminuição no prazo de vigência do benefício e das despesas com os pagamentos do auxílio-doença", ressalta Schwarzer.

Uma outra medida sugerida pelo MPS é a mudança no cálculo do tempo de contribuição necessária para a concessão do auxílio-doença. O tempo de carência atual para a concessão do benefício é de 12 meses de contribuição. Os trabalhadores que ficaram um tempo sem contribuir para o INSS e voltam a ser segurados da Previdência Social precisam de apenas quatro meses de contribuição para reaverem o direito de pedirem o auxílio-doença.

Já tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 210 que muda esse cálculo do benefício. "Queremos que o valor seja calculado com base na média de 12 meses. Ou seja, se uma pessoa voltou a contribuir para o INSS há quatro meses, o valor seria a soma do tempo de contribuição dividido por 12", disse o secretário.

O MPS ainda está empenhado em concluir a instalação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi) nas agências da Previdência Social. O Sabi monitora a concessão do auxílio-doença e é mais uma ferramenta de apoio aos médicos peritos do INSS.

Fraudes - No que diz respeito às fraudes nos benefícios, os trabalhos da Força-Tarefa Previdenciária, formada por técnicos da Previdência Social, policiais federais, e procuradores da República, têm se intensificado. Uma boa prova da eficiência dessas equipes foi o desmantelamento de uma quadrilha especializada em fraudar auxílios-doença, no final do ano passado.

Durante a operação foi desbaratada uma organização criminosa, formada por médicos particulares e segurados do INSS, que recebiam benefícios por incapacidade. A fraude consistia em requerer benefícios previdenciários por incapacidade, por meio de atestados falsos.

Na maioria das vezes, os atestados alegavam doenças psíquicas, como a depressão, a esquizofrenia, e o transtorno afetivo bipolar. Os médicos tinham a função de fornecer atestados falsos com diagnóstico de doenças psíquicas e cobravam, pelo serviço, entre R$ 130,00 e R$ 150,00.

A estimativa da Assessoria de Pesquisas Estratégicas, do MPS, é que a quadrilha tenha iniciado seus trabalhos em 2000 e tenha causado um prejuízo ao INSS de mais de R$ 4 milhões. O valor pago anualmente aos benefícios fraudulentos da quadrilha é de aproximadamente R$ 450 mil. (Alessandra Pires)