Está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família o PL 1123/03, de autoria do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que obriga todas as escolas públicas e particulares de ensino fundamental a contratarem fonoaudiólogo para dar assistência a seus alunos.
O autor do projeto afirma que são comuns os casos em que o aluno com deficiências auditivas não detectadas tem seu processo de aprendizagem comprometido. "Para agravar a situação, muitas vezes o aluno é estigmatizado como 'atrasado' ou de inteligência abaixo da média, quando na verdade não lhe foram dados os meios para permitir seu perfeito entendimento e concentração. Da mesma forma, uma criança com dificuldades de articulação de sons pode ser abalada em sua auto-estima, em virtude de um problema que pode ser facilmente resolvido", explica Izar.
Na última sexta-feira, foi apensado à proposta o Projeto de Lei 3155/04, de autoria do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que tem idêntico teor.

Tramitação
As propostas também serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovados por todas as comissões, os projetos seguirão para o Senado, por tramitarem em regime conclusivo.